realizaram “diligência de elaboração de uma planimetria”171. Posteriormente, em 25 de abril
de 2005, foi realizado, pela Unidade de Especialistas na Cena do Crime da DICRI, um esboço
correspondente da área onde se encontrou o cadáver do senhor A.A., com as versões
fornecidas pela Promotora Auxiliar de Santa Lucía Cotzumalguapa que esteve presente na
cena do crime no dia dos fatos. Este relatório foi encaminhado pelo Investigador da DICRI ao
Promotor Auxiliar de Direitos Humanos mediante escrito de 29 de abril de 2005172.
111. Por sua vez, mediante escrito de 28 de abril de 2005, o Promotor designado solicitou
ao Promotor Distrital de Santa Lucía Cotzumalguapa o envio dos negativos de todas as
fotografias tiradas na cena do crime, em 20 de dezembro de 2004. Solicitou também que o
funcionário dessa Promotoria que acorreu à cena do crime fizesse um relatório sobre pontos
específicos das diligências realizadas em tal oportunidade173. Em 4 de maio de 2005, a
Promotora Auxiliar de Santa Lucía Cotzumalguapa apresentou um relatório em resposta a
esse requerimento174.
112. Nos dias 9 e 11 de maio de 2005, 24 e 29 de maio, 17 de agosto e 29 de setembro de
2006 e 13 de março de 2007, a Promotora Auxiliar e o Promotor receberam diversas
declarações175. Ademais, em 25 de agosto de 2006, o Promotor Auxiliar e o Investigador da
DICRI realizaram diligência de revisão no livro de atas da Escola de Autogestão República do
México176. Por outro lado, quando B.A. solicitou verbalmente uma cópia simples do
expediente da investigação penal, em 9 de junho de 2005, esta foi entregue na sede da
Promotoria177. Outrossim, em 16 e 24 de maio de 2006, B.A. e E.A. solicitaram ao Promotor
Auxiliar a realização de diversas diligências investigativas178.
113. Das investigações realizadas até o momento, em 17 de maio de 2005, suspeitava-se
da participação material na morte do senhor A.A de dois jovens, “membros de gangues”,
apelidados de “El Queso” e “El Gato”179. Por sua vez, das declarações de S.Z., recebidas em
2006 (par. 112 supra) depreendeu-se como nova possível hipótese na investigação que a
morte de
A.A foi motivada por ter presenciado a morte de um jovem na região e suspeitou-se da
participação de quatro pessoas apelidadas de “El Gato”, “Suzy”, “Salomón” e “Chelelo”180.
Ainda,
171
Cf. Ata da diligência de elaboração de uma planimetria (expediente de anexos ao escrito de submissão, fl. 848).
Cf. Escrito de 29 de abril de 2005 elaborado pelos Investigadores da DICRI, dirigido ao Promotor Auxiliar da Promotoria
Especial de Direitos Humanos (expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 858 e 859).
173 Cf. Escrito de 28 de abril de 2005 do Promotor Auxiliar do Ministério Público dirigida ao Promotor Distrital de Santa Lucía
Cotzumalguapa do Ministério Público (expediente de anexos ao escrito de submissão, fl. 849).
174 Cf. Escrito de 4 de maio de 2005 da Promotor Auxiliar de Santa Lucía Cotzumalguapa, dirigido ao Promotor Auxiliar de Direitos
Humanos do Ministério Público (expediente de anexos ao escrito de submissão, fl. 855).
175 Cf. Declaração de 9 de maio de 2005 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 860 a 862); Declaração de 11 de maio
de 2005 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 863 a 867); Declaração de 11 de maio de 2005 (expediente de
anexos ao escrito de submissão, fls. 868 a 870); Declarações de 24 de maio de 2006 (expediente de anexos ao escrito de
submissão, fls. 954 a 958); Declarações de 29 de maio de 2006 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 962 e 963);
Declaração de 17 de agosto de 2006 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 1.053 a 1.058); Declaração de 17 de
agosto de 2006 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 1.068 a 1.073); Declaração de 17 de agosto de 2006
(expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 1.074 a 1.080); Declaração de 29 de setembro de 2006 (expediente de anexos
ao escrito de submissão, fls. 1.104 e 1.105); e Declaração de 13 de março de 2007 (expediente de anexos ao escrito de
submissão, fls. 1.165 a 1.167).
176 Cf. Ata onde consta a revisão do livro de atas da escola República do México de 25 de agosto de 2006 (expediente de anexos
ao escrito de submissão, fls. 1.081 e 1.082).
177 Cf. Ata de 9 de junho de 2005 da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público (expediente de anexos ao escrito de
submissão, fl.894).
178 Cf. Comparecimento de 16 de maio de 2006 de B.A. perante o Promotor Auxiliar do Ministério Público (expediente de anexos
ao escrito de submissão, fl.951); e Comparecimento de 24 de maio de 2006 de E.A. perante o Promotor Auxiliar do Ministério
Público (expediente de anexos ao escrito de submissão, fl.959).
179 Cf. Solicitação da Promotoria de Direitos Humanos à Direção de Investigações Criminalísticas de 17 de maio de 2005
(expediente de anexos ao escrito de submissão, fl.878).
180 Cf. Relatório encaminhado em 9 de outubro de 2009 pelo Promotor Auxiliar da Seção de Direitos Humanos (expediente de
anexos ao escrito de contestação, fls. 7.316 a 7.321).
172