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se constatou a existência de “lesões provocadas por algemas e objetos
contundentes”. Em relação a este fato, os representantes afirmaram que o
Relatório de Ocorrência não mencionou ditas agressões aos internos, nem
tampouco que foram levados para realizar o exame médico legal
correspondente. Outrossim, no departamento de polícia judicial, apenas foram
tomados os depoimentos dos agentes, e não o dos internos. Os familiares
foram informados das agressões três dias depois dos fatos. Apesar da
denúncia dos fatos por parte dos familiares e de órgãos de imprensa, o
Estado não iniciou uma investigação a respeito. Finalmente, neste evento o
IASES descumpriu seu próprio fluxo de procedimentos;
c) em 4 de maio de 2012 os socioeducandos “M.R.S., M.V.F.N., J.S.S. e
D.S.F.P.” agrediram os internos “F.E.S. e V.P.S.” da mesma Unidade.
Outrossim, denunciou-se que alguns funcionários e o coordenador da UNIS
também participaram da referida agressão aos internos;
d) em 29 de maio de 2012 três adolescentes iniciaram um incêndio no Módulo
Despertar I como protesto por não receber atenção da equipe técnica e por
ter sido impedidos de receber cartas. Derivado do incêndio, outros internos
iniciaram um motim. Quando os funcionários da equipe de contenção
chegaram, agrediram os adolescentes com socos e chutes na cara e no corpo.
Ao menos um interno afirmou que não foi levado a realizar o exame médico
legal correspondente;
e) em 30 de maio de 2012 internos do Módulo Despertar III agrediram o interno
M.R., do Módulo Despertar II. Como consequência, os internos do Módulo
Despertar II iniciaram uma rebelião, a qual foi controlada por agentes de
intervenção. Três internos denunciaram que foram atacados com cadeiras e
barras por parte dos funcionários, apresentando lesões em seus braços, peito,
costas e nariz;
f)
algunos internos continuam recorrendo a ferimentos auto-inflingidos para
receber atenção dos funcionários, para ser retirados de suas celas ou como
forma de protesto:
i.
como consequência da rebelião de 30 de maio, a direção da UNIS
tomou a medida de proibir as visitas previstas para o dia 3 de junho de
2012. Em virtude de tal medida, o interno “F.J.”, de 17 anos, provocou
uma lesão no braço com um pedaço de vidro por não receber visitas
por mais de um mês. Os representantes puderam observar a ferida
durante sua visita;
ii.
o interno “J.C.J.” afirmou em 3 de junho de 2012 que se autolesionou
com “uma gilete porque estava na tranca há vários dias”. Ademais,
relatou que havia sido transferido do Módulo Despertar II ao Bloco C
com posterioridade ao motim de 30 de maio de 2012. Durante o
traslado, foi agredido com socos na cara e boca;
iii.
em 2 de julho de 2012 o interno “F.B.” “se autolesionou provocando
um corte na coxa esquerda”. Este mesmo interno relatou que, junto
com o adolescente W., foram agredidos e ameaçados com uma arma
por parte de agentes da Direção de Segurança Penitenciária (DSP)