23
1)
Leoncio Raúl Ochoa Tapia, testemunha proposta pelas representantes, declarou
sobre os fatos que são de seu conhecimento a respeito da alegada detenção do
senhor Jesús Vélez Loor; o tratamento que a suposta vítima teria recebido por parte
das autoridades panamenhas durante sua alegada detenção na Prisão de La Palma, e
as condições de detenção às que o senhor Vélez Loor teria estado submetido na
Prisão de La Palma.
2)
Sharam Irasema Diaz Rodríguez, testemunha proposta pelas representantes,
prestou declaração sobre as condições carcerárias na República do Panamá, e em
particular, na Prisão de La Palma e no Complexo Penitenciário de La Joya-La Joyita,
tanto na época dos fatos como no presente; sobre as causas identificadas pela
Defensoria do Povo do Panamá em relação às alegadas violações dos direitos
humanos nas prisões panamenhas; e sobre as causas interpostas pela Defensoria do
Povo do Panamá para abordar esses aspectos.
3)
Ricardo Julio Vargas Davis, testemunha proposta pelo Estado, declarou sobre as
atribuições legais da Defensoria do Povo do Estado do Panamá, suas funções e
respectivo caráter constitucional e alcance, e os procedimentos e gestões da
Defensoria do Povo do Panamá em relação aos fatos do presente caso.
4)
Luis Adolfo Corró Fernández, testemunha proposta pelo Estado, declarou sobre
o processo que levou à modificação do Decreto-Lei 16 de 1960, e sobre o
procedimento de consulta e discussão da Lei 3 de 2008.
5)
Alfredo Castillero Hoyos, testemunha proposta pelo Estado, prestou declaração
sobre as políticas públicas do Estado do Panamá para a defesa dos direitos humanos,
e os planos executados pelo Estado para a regularização da migração no Panamá.
6)
Carlos Benigno González Gómez, testemunha proposta pelo Estado, declarou
sobre os procedimentos de deportação e notificação consular no Panamá, e as
alegadas gestões de notificação realizadas no caso do senhor Vélez Loor junto ao
Consulado do Equador no Panamá.
7)
Roxana Méndez de Obarrio, testemunha proposta pelo Estado, declarou sobre
a reestruturação administrativa do antigo Ministério de Governo e Justiça em virtude
da promulgação da Lei 19, de 3 de maio de 2010, e sua relação com as condições de
detenção das pessoas privadas de liberdade nas instalações da Prisão de La Palma e
La Joya-La Joyita.
8)
Andrés Gautier Hirsch, psicólogo psicoterapeuta, perito proposto pelas
representantes, apresentou um laudo pericial sobre os resultados psicológicos
obtidos da perícia realizada na suposta vítima; as sequelas que o senhor Vélez Loor
apresentaria na atualidade como consequência dos fatos matéria do presente caso, e
as medidas necessárias para reparar as alegadas violações.
9)
Arturo Hoyos Phillips, ex-presidente da Corte Suprema de Justiça da
República do Panamá (1994-2000), perito proposto pelo Estado, apresentou um
laudo pericial sobre a jurisprudência e antecedentes da justiça panamenha em
matéria de proteção dos direitos humanos, e os meios de defesa vigentes à época
dos fatos no Panamá relacionados com os fatos do caso.
73.
Além disso, a Corte ouviu em audiência pública as declarações das seguintes
pessoas:
1)
Jesús Tranquilino Vélez Loor, suposta vítima proposta pela Comissão e pelas
representantes, prestou declaração sobre os fatos relacionados com sua alegada
detenção no Estado do Panamá; as condições de detenção a que teria sido
submetido na Prisão de La Palma e no Centro Penitenciário La Joya-La Joyita; os