65.
Sobre o desenvolvimento embrionário na FIV, existem cinco etapas deste
desenvolvimento que duram um total de cinco dias. Em primeiro lugar, os óvulos maduros
são selecionados e são fecundados, de modo que se permita o desenvolvimento do zigoto.
Nas primeiras 26 horas de desenvolvimento, o zigoto se divide em duas células, as quais
posteriormente se dividem em quatro células no dia dois, e finalmente volta a se dividir
para formar oito células no dia três. No dia quatro, fala-se de Mórula e, do dia quatro ao dia
cinco, o embrião chega a seu estado de Blastocisto. Os embriões podem permanecer em
cultivo por até cinco dias antes de serem transferidos ao útero da mulher. 66 Portanto, o
embrião pode ser transferido desde o dia dois até o dia cinco. Dependendo da
caracterização morfológica e da dinâmica da divisão celular, é tomada a decisão em relação
a quando transferir o embrião. 67 A transferência embrionária pode ser diretamente ao útero
ou às trompas de Falópio. Aos 12 dias da transferência embrionária, sabe-se se a mulher
ficou grávida através de marcadores. 68
66.
O primeiro nascimento de um bebê produto da FIV ocorreu na Inglaterra, em
1978. 69 Na América Latina, o nascimento do primeiro bebê produto da FIV e da
transferência embrionária foi reportado em 1984, na Argentina. 70 Desde que foi relatado o
nascimento da primeira pessoa como resultado de Técnicas de Reprodução Assistida
(doravante denominada “TRA”), “cinco milhões de pessoas nasceram no mundo graças aos
avanços desta [tecnologia]”. 71 Além disso, “[a]nualmente, são realizados milhões de
procedimentos de TRA. As estimativas para 2008 compreendem 1.600.000 tratamentos que
deram origem a 400.000 pessoas nascidas entre 2008 e setembro de 2009” no mundo. 72 Na
América Latina “se considera que, entre 1990 e 2010, 150.000 pessoas nasceram” de
acordo com o Registro Latino-Americano de Reprodução Assistida. 73
67.
Da prova disponível nos autos, a Costa Rica é o único Estado no mundo que proíbe
de maneira expressa a FIV. 74
66
Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a
Corte (Expediente de mérito, tomo VI, folhas 2828 a 2829).
67
Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a
Corte (Expediente de mérito, tomo VI, folhas 2828 a 2829).
68
Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a
Corte (Expediente de mérito, tomo VI, folhas 2829 a 2830).
69
Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a
Corte (expediente de mérito, tomo VI, folha 2821), e Declaração da declarante a título informativo Ribas
(expediente de mérito, tomo V, folha 2242).
70
Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a
Corte (expediente de mérito, tomo VI, folha 2822).
71
Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a
Corte (expediente de mérito, Tomo VI, folhas 2821 a 2822).
72
Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a
Corte (expediente de mérito, Tomo VI, folhas 2821 a 2822).
73
Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a
Corte (expediente de mérito, Tomo VI, folha 2822).
74
O Perito Zegers-Hochschild explicou que “[a]s TRA são usadas no mundo inteiro. Isto inclui todos os
países da Europa, Oceania, Ásia e Oriente Médio, assim como os países que contam com a tecnologia na África. Em
relação às Américas, as TRA são realizadas em todos os países que contam com esta tecnologia, com exceção da
Costa Rica. Assim é razoável concluir que a Costa Rica é o único país no mundo que [proíbe] a TRA”. Cf. Resumo
escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a Corte (expediente de
mérito, Tomo VI, folha 2821).