declarantes a título informativo, quatro supostas vítimas e sete peritos, as quais foram
apresentadas em 24 de agosto de 2012. Além disso, por meio desta Resolução, o Presidente
convocou as partes a uma audiência pública (par. 12 infra).
12.
A audiência pública foi realizada nos dias 5 e 6 de setembro de 2012, durante o 96°
Período Ordinário de Sessões da Corte, realizado na sede do Tribunal. 8 Na audiência foram
recebidas as declarações de duas supostas vítimas e de quatro peritos, bem como as
observações e alegações finais orais da Comissão Interamericana, dos representantes e do
Estado. Durante a referida audiência, o Tribunal requereu às partes e à Comissão que
apresentassem determinada documentação e prova para melhor decidir.
13.
Por outro lado, o Tribunal recebeu 49 escritos em qualidade de amicus curiae,
apresentados por: 1) Mónica Arango Olaya, Diretora Regional para a América Latina e o
Caribe do Centro de Direitos Reprodutivos, e María Alejandra Cárdenas Cerón, Assessora
Jurídica deste Centro; 2) Marcela Leandro Ulloa, do Grupo a Favor do In Vitro; 3) Filomena
Gallo, Nicolò Paoletti e Claudia Sartori, representantes da Associação Luca Coscioni per la
libertà di ricerca scientifica e do Partito Radicale Nonviolento Transnazionale e Transpartito;
4) Natalia Lopez Moratalla, Presidente da Associação Espanhola de Bioética e Ética Médica;
5) Lilian Sepúlveda, Mónica Arango, Rebecca J. Cook e Bernard M. Dickens; 9 6) Equal Rights
Trust e Human Rights Clinic of the University of Texas School of Law; 10 7) International
Human Rights Clinic of Santa Clara University Law School; 11 8) Viviana Bohórquez
Monsalve, Beatriz Galli, Alma Luz Beltrán y Puga, Álvaro Herrero, Gastón Chillier, Lourdes
Bascary e Agustina Ramón Michel; 12 9) Ricardo Tapia, Rodolfo Vásquez e Pedro Morais; 13
10) Alejandro Leal Esquivel, Coordenador da Seção de Genética e Biotecnologia na Escola
de Biologia da Universidade da Costa Rica; 11) Rita Gabriela Chaves Casanova, Deputada
da Assembleia Legislativa da Costa Rica; 12) Alexandra Loría Beeche; 13) Claudio
Grossman, Decano da American University Washington College of Law e Macarena Sáez
Torres, Faculty Director do Impact Litigation Project da American University Washington
College of Law; 14) Jon O’Brien, Presidente da Catholics for Choice e Sara Morello, Vice8
A esta audiência compareceram: a) pela Comissão Interamericana: Tracy Robinson, Comissária, Emilio
Álvarez-Icaza, Secretário Executivo, Elizabeth Abi-Mershed, Secretária Executiva Adjunta, e Silvia Serrano
Guzmán, Assessora; b) pela representação de Huberth May Cantillano: Huberth May Cantillano, representante das
supostas vítimas e Antonio Trejos Mazariegos, advogado; c) pela representação de Boris Molina Acevedo: Boris
Molina Acevedo, representante das supostas vítimas, William Vega Murillo, advogado, Alicia Neuburger, Maria
Lorna Ballestero Muñoz, Alejandro Villalobos Castro, Alejandra Cárdenas Cerón, Carlos Valerio Monge, Boris Molina
Mathiew, Mauricio Hernández Pacheco, e Ángela Rebeca Martínez Ortiz; e d) pelo Estado da Costa Rica: Ana Lorena
Brenes Esquivel, Procuradora Geral da República, Agente do Estado da Costa Rica, Magda Inés Rojas Chaves,
Agente do Estado da Costa Rica, Alonso Arnesto Moya, Silvia Patiño Cruz, Ana Gabriela Richmond Solís, Grettel
Rodríguez Fernández, e Jorge Oviedo Álvarez, funcionários da Procuradoria Geral da República.
9
Lilian Sepúlveda é Diretora do Centro de Direitos Reprodutivos, Mónica Arango Olaya é Diretora Regional
para a América Latina e o Caribe deste centro. Rebecca J. Cook e Bernand M. Dickens são co-diretores do The
International Reproductive and Sexual Health Law Programme of the University of Toronto, Faculty of Law.
10
O escrito foi assinado por Ariel E. Dulitzky, Professor da University of Texas Law School e Diretor da
Human Rights Clinic nasta faculdade.
11
O escrito foi apresentado por Francisco J. Rivera Juaristi, Diretor e Advogado Supervisor da International
Human Rights Clinic of Santa Clara University Law School; Britton Schwartz, Advogada Supervisora desta clínica e
Amanda Snyder, Bernadette Valdellon e Sophia Areias, estudantes desta clínica.
12
Viviana Bohórquez Monsalve, membro da Mesa pela Vida e pela Saúde das Mulheres; Beatriz Galli,
membro da IPAS; Alma Beltrán y Puga, Coordenadora Jurídica do Grupo de Informação de Reprodução Escolhida
GIRE; Álvaro Herrero, Diretor Executivo da Associação pelos Direitos Civis; Gastón Chillier, Diretor Executivo do
Centro de Estudos Legais e Sociais CELS, Lourdes Bascary, membro do Centro de Estudos Legais e Sociais e
Agustina Ramón Michel, Bolsista da Área da Saúde do CEDES.
13
Ricardo Tapia é o Presidente do Colégio de Bioética A.C. (México). Rodolfo Vásquez é o Vice-Presidente
deste colégio. Pedro Morales, Secretário Executivo deste colégio.