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comprar lenha, acompanhado de seu filho Estermerio Chitay. Em frente ao comércio de
lenha, um grupo de homens armados desceu de um veículo, disseram o nome de Florencio
Chitay Nech e tentaram colocá-lo à força no carro, batendo em sua cabeça. Um dos homens
tomou a criança pelo braço e apontou-lhe uma arma, razão pela qual o senhor Chitay Nech
parou de resistir e entrou no veículo. Posteriormente, Estermerio correu para sua casa e
contou à sua família o que havia acontecido. 69
76.
Ao tomarem conhecimento de sua detenção, os familiares de Florencio Chitay foram
à Polícia Nacional,70 fato que será examinado no Capítulo X. Além disso, buscaram-no em
hospitais e necrotérios, sem obter informação. 71 Posteriormente, em 25 de abril de 1981, os
dirigentes do partido DC denunciaram publicamente o sequestro de Florencio Chitay Nech
durante uma conferência de imprensa,72 o que foi noticiado pelos meios de comunicação.73
77.
Por sua vez, no relatório da CEH, documentou-se o caso de Florencio Chitay como
um caso de desaparecimento forçado comprovado. Nesse sentido, o relatório da CEH afirma
que “o [C]onselho [M]unicipal de San Martín Jilotepeque foi completamente desarticulado.
Ao desaparecimento forçado de Felipe Álvarez seguiu-se o do [P]rimeiro [C]oncejal senhor
Florencio Chitay Nech”.74
78.
Como consequência do anterior, os membros sobreviventes do Conselho Municipal
de San Martín Jilotepeque renunciaram em pleno e solicitaram que fossem convocadas
novas eleições em 8 de janeiro de 1981.75
79.
Mais de 29 anos depois de ocorridos os fatos, Florencio Chitay Nech continua
desaparecido, sem que se tenha conhecimento sobre seu paradeiro.
2. Desaparecimento forçado como violação múltipla de direitos humanos
80.
Como foi afirmado anteriormente (par. 19 supra), não existe controvérsia sobre os
fatos e direitos que configuraram o desaparecimento forçado de Florencio Chitay, exceto em
relação à violação do direito ao reconhecimento da personalidade jurídica, consagrado no
artigo 3 da Convenção Americana, já que o Estado negou sua responsabilidade internacional
nesse aspecto (par. 20 supra).
Cf. Testemunho de Estermerio Chitay Rodríguez, nota 57 supra, fs. 74 e 75; declaração de Pedro Chitay
Rodríguez, nota 55 supra, e declaração de Encarnación Chitay Rodríguez, nota 58 supra.
69
Cf. Declaração de Pedro Chitay Rodríguez, nota 55 supra, e declaração de Encarnación Chitay Rodríguez,
nota 58 supra.
70
71
Cf. Declaração de Pedro Chitay Rodríguez, nota 55 supra.
Cf. Testemunho de Luis Alfonso Cabrera Hidalgo, nota 58 supra, e testemunho de Marco Vinício Cerezo
Arévalo, nota 58 supra.
72
Cf. Recortes de imprensa, El Gráfico, “DC: ‘La repressión evita elecciones libres’”, e La Hora, “Situación de
Violencia Analizan Líderes de DC”, nota 53 supra. É preciso mencionar que existe uma imprecisão quanto à data da
coletiva de imprensa, uma vez que este artigo tem data de 25 de abril 1981 e descreve a conferência de imprensa
realizada no dia anterior, apesar de que os fatos da demanda, as alegações das partes, as declarações das
supostas vítimas e os testemunhos indicam que esta conferência teve lugar no mesmo dia 25 de abril de 1981.
73
Cf. CEH, Guatemala: Memoria del Silencio, nota 35 supra, Tomo VIII, Anexo II, Caso nº 707, pág. 175. O
relatório menciona que o desaparecimento de Florencio Chitay Nech ocorreu em 10 de dezembro de 1980, no
entanto, como já foi estabelecido, seu desaparecimento ocorreu em 1 de abril de 1981.
74
75
Cf. CEH, Guatemala: Memoria del Silencio, nota 35 supra, Tomo VIII, Anexo II, Caso nº 707.