90.
The Special Commission on Political Deaths and Disappearances stated that Vladimir
Herzog’s torture and death became “the straw that broke the camel’s back and unleashed a strong reaction
among the public, the press and civil society as a whole protesting the repeated use of discredited claims (of
suicide) to try to cover up what had become routine practice in the dungeons of the regime.” 118 Upon learning
of Vladimir Herzog’s death, a number of journalists “brought newsrooms all over São Paulo to a standstill.”119
The Journalists Union started a round-the-clock vigil and 30 thousand protesting students paralyzed the
Pontifical Catholic University (PUC), the University of São Paulo and the Getulio Vargas Foundation.120
Despite the attempt by the commander of the Second Army to close the main avenues leading to “Praça da Sé”
to avoid demonstrations during an ecumenical service held at the “Catedral da Sé,” to pay tribute to the
journalist, around 8,000 people attended the service. 121 The assassination of Vladimir Herzog was thus “one
of the most widely publicized and documented during the years of the dictatorship and is regarded as a
turning point in the resistance movement.”122
D.
Domestic proceedings
i.
The investigation by the Military Police
91.
Because of the impact that news of Vladimir Herzog’s death had on public opinion, on
October 30, 1975 the General Commander of the Second Army issued Order [Portaria] No 03-SJ to “determine
the circumstances surrounding the suicide of journalist [Vladimir Herzog].” 123
92.
The military police investigation began on October 31, 1975, and was headed by Brigadier
General Fernando Guimarães de Cerqueira Lima. 124Participating was the Military Prosecutor [Promotor]
representing the Military Prosecutor General’s Office, who at the time was the Legal Advisor to the Second
Army Command.125 Furthermore, the record of the autopsy signed by Arildo Viana and Harry Shibata on
October 27, 1975,126 and the report dated October 25, 1975 on the autopsy performed after the death of
Vladimir Herzog, were sent to the IPM.127 According to the report, “Capitão Ubirajara” was the person who
discovered the body of Herzog at the DOI/CODI/ SP. 128 The autopsy report also states that his death was by
118 Texto original: “[c]omo gota d’água para que se aflorasse um forte repudio da opinião publica, na imprensa e na sociedade
civil como um todo, contra a repetição de encenações aviltantes (de suicídio) para tentar encobrir a verdadeira rotina dos porões do
regime”. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Direito à Memória e à Verdade: Comissão Especial
sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007, fls. 27.
119 Texto original: “[p]aralisaram muitas redações em São Paulo”. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos
Direitos Humanos. Direito à Memória e à Verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília, Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, 2007, fls. 408.
120 Comissão de Familiares e Desaparecidos Políticos. “1975: Vladimir Herzog”. In: Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos
Políticos no Brasil, 1964-1985. 2ª edición, 2007, fls. 627.
121 Comissão de Familiares e Desaparecidos Políticos. “1975: Vladimir Herzog”. In: Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos
Políticos no Brasil, 1964-1985. 2ª edición, 2007, fls. 627; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Direito à Memória e à Verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos
Humanos, 2007, fls. 408.
122 Texto original: “[f]oi um dos mais divulgados e documentados do período da ditadura, sendo considerado um marco na luta
de resistência”. Comissão de Familiares e Desaparecidos Políticos. “1975: Vladimir Herzog”. In: Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos
Políticos no Brasil, 1964-1985. 2ª edición, 2007, fls. 627.
123 Texto original: “[a]purar as circunstancias em que ocorreram o suicídio do jornalista [Vladimir Herzog]”. Proceso No.
2008.61.81.013434-2 Justiça Federal - São Paulo, Volume 3, fls. 494, Portaria de instauração do Inquérito Policial Militar, del 31 de
octubre de 1975. Ver también, Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Volume III. Parte III, “Mortos e desaparecidos políticos”, fls.
1795, del 10 de diciembre de 2014.
124 Proceso No. 2008.61.81.013434-2 Justiça Federal - São Paulo, Volume 3, fls. 491 y 494, Despachos del 25, 30 y 31 de
octubre de 1975.
125 Proceso No. 2008.61.81.013434-2 Justiça Federal - São Paulo, Volume 3, fls. 495, Despacho en el Inquérito Policial Militar,
del 31 de octubre de 1975.
126 Proceso No. 2008.61.81.013434-2 Justiça Federal - São Paulo, Volume 4, fls. 827/829, Atestado de examén forense y
examén necroscópico, del 25 de octubre de 1975.
127 Proceso No. 2008.61.81.013434-2 Justiça Federal - São Paulo, Volume 1, fls. 125/128, Pericia del local donde fue
encontrado el cadáver.
128 Proceso No. 2008.61.81.013434-2 Justiça Federal - São Paulo, Volume 1, fls. 125, Pericia del local donde fue encontrado el
cadáver.
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