83.
Vladimir Herzog foi encontrado morto horas mais tarde, em 25 de outubro de 1975.87 De
acordo com os autos do processo, Rodolfo Osvaldo Konder foi à última testemunha que pode ver Herzog com
vida,88 quando foi chamado para uma acareação com a vítima.89 Em sua declaração a respeito desses fatos,
Osvaldo Konder relatou:
“O interrogador saiu novamente da sala e dali a pouco voltou para me apanhar pelo braço e me levar
até a sala onde se encontrava Vladimir, permitindo mais uma vez que eu tirasse o capuz. Vladimir
estava sentado na mesma cadeira, com o capuz enfiado na cabeça, mas agora parecia particularmente
nervoso, as mãos tremiam muito e a voz era débil. Então o interrogador pediu a Vladimir que me
falasse a respeito dessa reunião. (...) O interrogador então fez um gesto para que nós – eu e o
interrogador – saíssemos novamente. (...) esperei algumas horas até que (...) o mesmo interrogador,
muito nervoso, nos ditou uma declaração, em que dizíamos ter convencido Vladimir Herzog a prestar
espontaneamente seu depoimento”.90
84.
No mesmo dia, o II Exército publicou uma nota oficial informando que “[c]erca das 16:00hs,
ao ser procurado na sala onde fora deixado desacompanhado, [Vladimir Herzog] foi encontrado morto,
enforcado, tendo para tanto utilizado uma tira de pano”.91
85.
Também de acordo com a nota oficial, em diligências conduzidas pelo II Exército nas quais
foram reveladas “[a] estrutura e as atividades do ‘Comitê Estadual do Partido Comunista’”,92 Vladimir Herzog
foi catalogado por “seus companheiros” como “[m]ilitante e integrante de uma cédula de base de jornalistas
do citado ‘Partido’”.93 Em função disso, foi “[c]onvidado a prestar esclarecimentos”,94 e compareceu
acompanhado por um “[c]olega de profissão, às 08:00hs do dia 25 do mês fluente”.95 A nota indicou que
apesar de haver “relutado” inicialmente em admitir “[s]uas ligações e atividades criminosas”,96 Vladimir
Herzog admitiu sua participação no PCB após ser acareado com os jornalistas Rodolfo Osvaldo Konder e
George Benigno Jatahy Duque Estrada, “[q]ue o aconselharam a dizer toda a verdade, pois, assim já o haviam
procedido”.97 A nota também aponta que lhe foi permitido escrever “[s]uas declarações de próprio punho”,98 e
que o papel foi posteriormente encontrado “em pedaços” ao lado de seu corpo.99
87 Anexo 11. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Direito à Memória e à Verdade:
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007, fl. 408. Anexo à
comunicação do Estado de 18 de junho de 2012; Anexo 10. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Volume II. Parte IV, “Dinâmica das
graves violações de direitos humanos: casos emblemáticos, locais e autores. O Judiciário”. Capitulo 15 – (A) Unidades militares e policiais,
fl. 758, de 10 de dezembro de 2014. Anexo à comunicação do Estado de 12 de agosto de 2015; Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.0134342, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 492, Nota Oficial do Comando do II Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de
dezembro de 2014.
88 Anexo 29. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 5, fl. 892– Declaração de George Benigno
Jatahy no Inquérito Policial Nº 704/92, de 3 de junho de 1992. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
89 Anexo 22. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 2, fl. 433 – Depoimento de George Benigno
Jatahy Duque Estrada na Ação Declaratória Nº 136/76, de 16 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de
dezembro de 2014.
90 Anexo 24. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 2, fl. 278 – Declarações a termo de Rodolfo
Osvaldo Konder, de 7 de novembro de 1975. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
91 Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 493, Nota Oficial do Comando do II
Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
92 Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 492, Nota Oficial do Comando do II
Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
93 Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 492, Nota Oficial do Comando do II
Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
94 Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 492, Nota Oficial do Comando do II
Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
95 Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 492, Nota Oficial do Comando do II
Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
96 Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 492, Nota Oficial do Comando do II
Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
97 Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 492, Nota Oficial do Comando do II
Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
98 Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 492, Nota Oficial do Comando do II
Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
99 Anexo 28. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 3, fl. 493, Nota Oficial do Comando do II
Exército. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
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