como o país com a quinta taxa mais alta do mundo de homicídios de mulheres por razões de
gênero. Posteriormente, uma pesquisa sobre a evolução da violência no Brasil, realizada pelo
Instituto de Investigação Econômica Aplicada (doravante denominado “IPEA”) em 2018,
mostrou que os homicídios de mulheres no país haviam aumentado quase 5% entre 2006 e
2016.55 Outrossim, uma pesquisa realizada por um jornal brasileiro também apresentou dados
de um novo aumento no número de homicídios de mulheres em 2017.56
52.
De outra parte, no estado da Paraíba, observa-se que as taxas de homicídio de mulheres
entre os anos 1990 e 2000 não variaram substancialmente. No entanto, em 2017 o número
de mulheres assassinadas por cada 100 mil habitantes quase duplicou em relação a 1990.57
53.
É importante notar que as mortes violentas de mulheres no Brasil não ocorrem de forma
igual; há um significativo recorte de raça.58 De forma geral, a taxa de vitimização das mulheres
negras no país é 66 vezes superior à de mulheres brancas.59 A título de exemplo, entre 2003
e 2013, houve uma redução de quase 10% nos homicídios de mulheres brancas, mas um
incremento de 54% nos homicídios de mulheres negras.60 Os dados apresentados pelo Monitor
da Violência,61 coletados em todas as regiões do Brasil, mostram que durante o primeiro
semestre de 2020, 75% das mulheres assassinadas eram negras.62 As mulheres jovens, entre
15 e 29 anos de idade, também são as principais vítimas dos feminicídios no Brasil. O perfil
específico de mulheres assassinadas em maior número no Brasil corresponde a mulheres
jovens, negras e pobres.63 Outrossim, na Paraíba a taxa de homicídios cometidos contra
mulheres negras se manteve em alta desde o ano 2000, quando foi iniciada a medição.
Ademais, entre os anos 2000 e 2017 o número de mulheres negras assassinadas duplicou.64
Em 2018 a taxa de mulheres negras assassinadas no estado da Paraíba foi quatro vezes maior
que a taxa de homicídios de outras mulheres.65
Cf. IPEA, “Brasil supera pela primeira vez a marca de 30 homicídios por 100 mil habitantes”. 5 de junho de
2018. Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=comcontent&view=article&id=33411&catid=8&Itemid=6.
56
Cf. Veleasco, Clara; Caesar, Gabriela; e Reis, Thiago. “Cresce o número de mulheres vítimas de homicídio
no Brasil”. Jornal virtual G1. 7 de março de 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-daviolência/noticia/cresce-n-de-mulheres-vitimas-de-homicídio-no-brasil-dados-de-feminicídio-saosubnotificados.ghtml.
57
Cf. Escrito de amicus curiae apresentado pela Clínica de Direito Internacional do Centro Universitário Curitiba
(UNICURITIBA) (expediente de mérito, folhas 647-648).
58
A testemunha Geraldine Grace da Fonseca da Justa afirmou que as mulheres mais pobres, especialmente as
mulheres negras, estão entre as principais vítimas de violência no país. Cf. Declaração prestada perante agente dotado
de fé pública por Geraldine Grace da Fonseca da Justa em 14 de janeiro de 2021 (expediente de prova, folhas 10505
a 10515).
59
Cf. Perícia prestada por Carmen Hein durante a audiência pública realizada perante a Corte IDH em 3 e 4 de
fevereiro de 2021.
60
Cf. Perícia prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) por Wânia Pasinato, supra (expediente
de prova, folha 10289) e perícia prestada por Carmen Hein em Audiência Pública, supra.
61
Cf. CAESAR, Gabriela; Grandin, Felipe; Reis, Thiago e Velasco, Clara. “Mulheres negras são as principais
vítimas de homicídio; já as brancas compõem quase metade dos casos de lesões corporal e estupro”. 2020. Disponível
em: https://g1.globo.com/monitor-da-violência/noticia/2020/09/16/mulheres-negras-sao-as-principais-vitimas-dehomicídios-ja-as-brancas-compoem-quase-metade-dos-casos-de-lesao-corporal-e-estupro.ghtml.
62
Cf. Escrito de amicus curiae apresentado pela Clínica Interamericana de Direitos Humanos da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (expediente de mérito, folha 902).
63
Cf. Perícia prestada por Carmen Hein durante a audiência pública, supra.
64
Cf. Escrito de amicus curiae apresentado pela Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal da Bahia
(expediente de mérito, folha 1056), e IPEA, “Atlas da Violência”, Filtro UF: PB. Disponível em:
https://www.ipea.gov.br/atlasviolência/dados-séries/142.
65
Cf. Escrito de amicus curiae apresentado pela Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal da Bahia
supra,
e
IPEA
“Atlas
da
Violência
2020”,
p.
37.
Disponível
em:
https://www.ipea.gov.br/atlasviolência/arquivos/artigos/3519-atlasdaviolência2020completo.pdf.
55
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