Sumário Parágrafo I INTRODUÇÃO DA CAUSA E OBJETO DA CONTROVÉRSIA 1 II PROCEDIMENTO PERANTE A CORTE 6 III RECONHECIMENTO DOS FATOS CONTIDOS NO RELATÓRIO DE MÉRITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA 17 IV COMPETÊNCIA 29 V PROVA 31 A. Prova documental, testemunhal e pericial 32 B. Admissibilidade da prova 33 VI CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS 42 A. Determinação das supostas vítimas 42 B. Violações de direitos humanos alegadas pelos representantes 58 VII DIREITOS À VIDA, À INTEGRIDADE PESSOAL, À LIBERDADE PESSOAL, À VIDA PRIVADA, ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA, À PROPRIEDADE PRIVADA, E DE CIRCULAÇÃO E DE RESIDÊNCIA, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE RESPEITAR E GARANTIR OS DIREITOS A. Os fatos do presente caso 61 62 1) O conflito armado em El Salvador 62 2) Os operações de terra arrasada e a criação dos Batalhões de Infantaria de Reação Imediata 67 3) Os massacres de El Mozote e lugares vizinhos 73 a) Antecedentes 80 b) A “Operación Rescate” ou “Yunque y Martillo” realizada pelo Batalhão de Infantaria de Reação Imediata “Atlacatl” 83 c) O massacre no povoado de El Mozote 87 d) O massacre no cantão La Joya 98 e) O massacre no povoado de Ranchería 106 f) O massacre no povoado de Los Toriles 110 g) O massacre no povoado de Jocote Amarillo 113 h) O massacre no cantão Cerro Pando e em uma gruta de Cerro Ortiz 117 4) Os deslocamentos internos e internacionais 122 B. Argumentos da Comissão e alegações das partes 128 C. Considerações da Corte 141 1) As violações de direitos humanos alegadas em detrimento das pessoas executadas 142 2) As violações de direitos humanos alegadas em detrimento das pessoas sobreviventes 169 3) As violações de direitos humanos alegadas em detrimento dos familiares das pessoas executadas 197 4) Conclusão 203 2