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de abril de 2003, o Juizado de Menores de Villarrica recebeu os depoimentos de seis familiares do
demandante e de três familiares da demandada.47
36.
Em 8 de abril de 2003, o Juizado de Menores de Villarrica ouviu em audiência privada as
crianças M., V. e R., e “guardou o registro da audiência privada em envelope lacrado no cofre de
documentos do Tribunal”. O Juizado também ouviu em audiência privada o filho mais velho da
senhora Atala.48
37.
Em 10 de abril de 2003, foi realizada a audiência para a apresentação de prova
testemunhal.49 Em 14 de abril de 2003, o Juizado de Menores de Villarrica recebeu quatro
depoimentos de pessoas propostas pela parte demandante, em especial uma psicóloga e uma
assistente social.50 A assistente social mencionou, especificamente, quando indagada sobre se
“os menores criados por casais homossexuais sofrem consequências adversas”, que “s[im], há
consequências sociais, como modelos paternais e maternais confusos que afetam a constituição
da identidade sexual”. Também acrescentou que “outra das consequências que provoca é que no
Chile, segundo estudo […] sobre a tolerância e a discriminação [de] 1997, chegou-se à conclusão
de que os chilenos apresentam um alto índice de rejeição às minorias homossexuais [,]
chegando a 60,2% o nível dessa rejeição. [Com] base [n]o exposto, e no conhecimento dessa
alta discriminação[,] se estaria expondo essas menores [de idade] a situações de discriminação
social que elas não procuraram”.51
38.
Além dos familiares e amigos próximos que depuseram no processo (par. 35 supra),
também prestaram declarações três empregadas domésticas, que mencionaram, inter alia, que
o pai se preocupava muito mais com as filhas do que a senhora Atala.52 Uma delas também
descreveu alguns comportamentos das crianças.53
2. Guarda provisória concedida ao pai
39.
No âmbito do processo de guarda, a advogada do pai das crianças apresentou uma
demanda de guarda provisória em 10 de março de 2003, com a finalidade de obter a guarda das
filhas antes da conclusão do processo. A esse respeito, a advogada do senhor López argumentou
a suposta “incapacidade que a opção sexual assumida pela mãe e demandada, [a senhora] Atala
Riffo, que se traduziu no reconhecimento expresso de ser lésbica, provoca[va] e provocar[ia] no
desenvolvimento integral tanto psíquico como socioambiental dessas três crianças, sem prejuízo
das condutas pouco maternais e violentas que
Cf. Ata do Juizado de Menores de Villarrica de 3 de abril de 2003 (expediente de anexos da demanda, tomo
I, folhas 327 a 334).
47
Cf. Ata do Juizado de Menores de Villarrica de 8 de abril de 2003 (expediente de anexos da demanda, tomo
I, folhas 350 e 351).
48
Cf. Ata do Juizado de Menores de Villarrica de 10 de abril de 2003 (expediente de anexos da demanda, tomo
I, folhas 352 a 373).
49
Cf. Ata do Juizado de Menores de Villarrica de 14 de abril de 2003 (expediente de anexos da demanda, tomo
I, folhas 374 a 393).
50
Depoimento de Edith Paola Retamal Arevalo de 14 de abril de 2003 (expediente de anexos da demanda,
tomo I, folha 390).
51
Cf. Provas testemunhais produzidas mediante depoimentos orais prestados em 14 de abril de 2003 perante
o Juizado de Menores de Villarrica por Erecilda Teresa Solis Ruíz (expediente de anexos da demanda, tomo I, folha
370), Ana Delia Pacheco Guzmán (expediente de anexos da demanda, tomo I, folha 375) e Graciela del Carmen Curín
Jara (expediente de anexos da demanda, tomo I, folha 377).
52
.
Cf. Prova testemunhal produzida mediante depoimento oral prestado em 14 de abril de 2003 perante o
Juizado de Menores de Villarrica por Ana Delia Pacheco Guzmán (expediente de anexos da demanda, tomo I, folha
376).
53