7
as explicações […] sobre esta intervenção telefônica”; e d) o conteúdo da conversa
gravada;
3)
Walid Zayed. Cliente do senhor Tristán Donoso em uma investigação penal,
testemunha proposta pelos representantes. Declarou, entre outros aspectos, sobre:
a) os antecedentes que o levaram a gravar algumas de suas conversas quando se
encontrava detido; e b) a gravação da conversa telefônica entre seu pai, Adel Zayed,
e o senhor Tristán Donoso;
4)
Sydney Alexis Sittón Ureta. Advogado defensor do senhor Tristán Donoso no
processo penal iniciado pelo ex-Procurador, testemunha proposta pelos
representantes. Declarou, entre outros aspectos, sobre o processo penal por delitos
contra a honra proposto pelo Procurador Sossa contra o senhor Tristán Donoso;
5)
Rolando Rául Rodríguez Bernal. Jornalista, testemunha proposta pelos
representantes. Declarou, entre outros aspectos, sobre: a) a denúncia feita pelo
senhor Tristán Donoso contra o ex-Procurador pela suposta gravação e divulgação de
uma conversa telefônica privada; b) a queixa por delitos contra a honra interposta
pelo Procurador Sossa contra o senhor Tristán Donoso; e c) a situação da liberdade
de expressão no Panamá;
6)
José Eduardo Ayú Prado Canals. Em julho de 1996 era o Terceiro Promotor do
Circuito da Província de Colón, testemunha proposta pelo Estado. Declarou, entre
outros aspectos, sobre: a) a recepção e a remissão à Procuradoria Geral da Nação de
uma fita de áudio com a gravação de uma conversa telefônica; e b) a inexistência de
um equipamento idôneo para interceptar ou gravar conversas telefônicas no
Ministério Público ou na polícia na época dos fatos;
7)
Octavio Amat Chong. Advogado e jornalista, entre 1994 e 1996 foi Diretor do
Jornal El Panamá América, perito proposto pela Comissão e pelos representantes.
Declarou, entre outros aspectos, sobre: a) a situação da liberdade de expressão no
Panamá; e b) o efeito inibitório dos processos e condenações penais por calúnias e
injúrias para quem realiza denúncias sobre a atuação de funcionários públicos; e
8)
Olmedo Sanjur. Advogado, ex-Procurador da Administração, perito proposto
pelo Estado. Declarou, entre outros aspectos, sobre: a) a relação hierárquica
estabelecida pela Constituição entre o Procurador Geral da Nação e o Procurador da
Administração; b) a competência do Procurador da Administração para conhecer das
causas penais contra o Procurador Geral da Nação; c) a independência do Procurador
da Administração; e d) a independência e imparcialidade dos tribunais penais no
Panamá.
21.
Quanto à prova oferecida em audiência pública, a Corte recebeu as declarações das
seguintes pessoas:
1)
Santander Tristán Donoso. Suposta vítima e testemunha proposta pela
Comissão e pelos representantes. Declarou, entre outros aspectos, sobre: a) a
alegada intervenção, gravação e divulgação de uma conversa telefônica sua com um
terceiro e a falta de uma adequada investigação de tais fatos; b) o processo judicial
tramitado contra ele; e c) as supostas consequências do processo e da condenação
penal imposta pela justiça panamenha em sua vida pessoal e em seu desempenho
profissional;