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grande marginalização e pobreza. 54 Em geral, a população indígena se encontra em uma
situação de vulnerabilidade, refletida em diferentes âmbitos, como a administração de
justiça e os serviços de saúde, em particular, por não falarem espanhol e não contarem com
intérpretes, pela falta de recursos econômicos para ter acesso a um advogado, trasladar-se
a centros de saúde ou aos órgãos judiciais e, também, por serem vítimas de práticas
abusivas ou violatórias do devido processo. 55 Essas circunstâncias impedem que integrantes
das comunidades indígenas compareçam aos órgãos de justiça ou instâncias públicas de
proteção dos direitos humanos, por desconfiança ou por medo de represálias, 56 situação que
se agrava para as mulheres indígenas, já que a denúncia de certos fatos se converteu para
elas em um desafio que requer enfrentar muitas barreiras, inclusive o rechaço por parte de
sua comunidade, e outras “práticas tradicionais prejudiciais”. 57
79.
Entre as formas de violência que afetam as mulheres no estado de Guerrero se
encontra a “violência institucional militar”. 58 A presença do exército, cumprindo funções
policiais em Guerrero, foi um tema controvertido em relação aos direitos e liberdades
individuais e comunitárias, e colocou a população em uma situação de grande
vulnerabilidade, afetando as mulheres de uma maneira particular. 59 De acordo com a
Secretaria da Mulher do estado de Guerrero, “[a]s mulheres indígenas continuam sofrendo
as consequências de uma estrutura patriarcal cega à equidade de gênero, em especial em
instâncias como forças armadas ou policiais, que são treinadas para a defesa, o combate ou
o ataque a criminosos, mas não são sensibilizadas sobre os direitos humanos da
comunidade e das mulheres”. 60 Neste contexto, entre 1997 e 2004, foram apresentadas
seis denúncias de violações sexuais de mulheres indígenas, atribuídas a membros do
54
Cf. Diagnóstico, Secretaria da Mulher do estado de Guerrero e outros, nota 52 supra, folha 13615;
Programa para o fortalecimento institucional e social para o exercício dos direitos humanos das mulheres
indígenas: Analfabetismo, Violência contra as mulheres, Mortalidade Materna, Secretaria da Mulher, Secretaria de
Assuntos Indígenas, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde e Procuradoria Geral de Justiça do estado de
Guerrero, julho de 2008 (expediente de anexos recebidos durante a audiência pública, tomo IX, anexo 4, folhas
12993 e 12994); Modelo de Referência de Casos de Violência de Gênero para o Estado de Guerrero, Secretaria da
Mulher do estado de Guerrero, dezembro 2008 (expediente de anexos recebidos durante a audiência pública, tomo
X, anexo 6.5, folhas 13412 e 13413); Diagnóstico dos Direitos Humanos das mulheres em Guerrero, Informação
sociodemográfica do Município de Ayutla de los Libres, Secretaria de Assuntos Indígenas do estado de Guerrero,
2010 (expediente de anexos apresentados durante a audiência pública, tomo IX, anexo 3, folha 12871), e
declaração prestada perante agente dotado de fé pública pelo perito Stavenhagen, nota 52 supra, folha 1444.
55
Cf. Modelo de Referência 2008, Secretaria da Mulher do estado de Guerrero, nota 54 supra, folha 13412, e
Desenvolvimento de Redes de detecção, apoio e referência de casos de violência contra as mulheres indígenas de
Guerrero, Secretaria da Mulher do estado de Guerrero e Rede Nacional de Refúgios, dezembro 2008 (expediente de
anexos recebidos durante a audiência pública, tomo X, anexo 6.4, folhas 13242 a 13251).
56
Cf. Diagnóstico 2003, Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no
México, nota 28 supra, folhas 325 e 326, e declaração prestada perante agente dotado de fé pública pelo perito
Stavenhagen, nota 52 supra, folha 1445.
57
Cf. Desenvolvimento de Redes 2008, Secretaria da Mulher do estado de Guerrero e Rede Nacional de
Refúgios, nota 55 supra, folha 13248, e declaração prestada perante agente dotado de fé pública pelo perito
Stavenhagen, nota 52 supra, folhas 1445 a 1447.
58
Cf. Diagnóstico, Secretaria da Mulher do estado de Guerrero e outros, nota 52 supra, folhas 13628, 13634
e 13625, e Diagnóstico 2003, Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no
México, nota 28 supra, folha 325.
59
60
Cf. Diagnóstico, Secretaria da Mulher do estado de Guerrero e outros, nota 52 supra, folha 13635.
Desenvolvimento de Redes 2008, Secretaria da Mulher do estado de Guerrero e Rede Nacional de
Refúgios, nota 55 supra, folha 13247.
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