fatos alegados no presente caso, a informação recebida será avaliada considerando as circunstâncias específicas em que esses fatos ocorreram. Desse modo, de acordo com a jurisprudência deste Tribunal, os depoimentos prestados pelas pessoas que foram ouvidas não podem ser avaliados isoladamente, mas somente dentro do conjunto de provas do processo, já que são úteis na medida em que podem proporcionar mais informações sobre as alegadas violações e suas consequências.49 50. No que diz respeito à informação recebida em Jatun Molino, a Corte a considerou informação contextual, mas não fará afirmação alguma a respeito dessa comunidade (par. 20 supra). VII FATOS A. O Povo Indígena Kichwa de Sarayaku50 51. A nacionalidade Kichwa51 da Amazônia equatoriana compreende dois povos que compartilham a mesma tradição linguística e cultural: o Povo Napo-Kichwa e o Povo Kichwa de Pastaza. A autodefinição dos Kichwa da província de Pastaza como Runas (pessoas ou seres humanos) marca sua vinculação e pertencimento ao mesmo espaço identitário intraétnico dos demais povos indígenas no Kichwa.52 Segundo o Conselho de Desenvolvimento de Nacionalidades e Povos do Equador (“CODENPE”),53 os Kichwa da Amazônia organizaram-se em diferentes federações. O Povo Kichwa, de Sarayaku e outros grupos falantes de kichwa, da província de Pastaza, fazem parte do grupo cultural dos Canelos-Kichwa, os quais são parte de uma cultura emergente, surgida de uma mescla dos habitantes originais da zona norte do Bobonaza.54 52. O Povo Kichwa de Sarayaku está localizado na região do Equador Amazônico, na área da mata tropical, na província de Pastaza, em diferentes pontos e nas margens do rio Bobonaza. Seu território situa-se 400 metros acima do nível do mar, a 65 km da cidade de El Puyo. É um dos assentamentos Kichwas, da Amazônia, de maior concentração populacional e extensão territorial e, segundo o censo do Povo, compõe-se de cerca de 1.200 habitantes. O entorno territorial do povoado de Sarayaku é um dos que oferecem maior biodiversidade no mundo, e é formado por cinco centros povoados: Sarayaku Centro, Cali Cali, Sarayakillo, Shiwacocha e Chontayacu. Esses centros não constituem comunidades independentes, mas estão vinculados ao povoado de Sarayaku e, em cada um deles, há grupos de famílias estendidas ou ayllus, que, por sua vez, estão divididos em huasi, que são 49 Cf. Caso Loayza Tamaio Vs. Peru. Mérito, par. 43; e Caso Atala Riffo e crianças Vs. Chile, par. 25. A maior parte dos fatos desta seção não foi questionada e decorre, principalmente, de um relatório antropológico-jurídico da FLACSO sobre os impactos sociais e culturais da presença da companhia CGC em Sarayaku, de maio de 2005. FLACSO, Sarayaku: el Pueblo del Cénit, 1ª Edição, CDES-FLACSO, Quito, 2005 (expediente de prova, tomo 8, folhas 4.224 e ss.). Além disso, cita-se outra prova relevante, conforme seja necessário. 50 O artigo 83, da Constituição, estabelece que os povos indígenas autodefinem-se como nacionalidades de raízes ancestrais. Cf. Constituição Política da República do Equador (expediente de prova, tomo 8, folha 4.079). 51 Cf. Conselho de Desenvolvimento de Nacionalidades e Povos do Equador (expediente de prova, tomo 8, folhas 4.169 e ss.); e Ministério da Educação e Cultura do Equador, “Nacionalidade Kichwa da Amazônia” (expediente de prova, tomo 8, folhas 4.190 e ss.). 52 O Conselho de Desenvolvimento de Nacionalidades e Povos do Equador, CODENPE, foi criado mediante o Decreto Executivo no 386, publicado no Registro Oficial no 86, de 11 de dezembrode 1998. 53 54 Cf. Conselho de Desenvolvimento de Nacionalidades e Povos do Equador, folhas 4.169 e ss. - 18 -

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