membros do Povo organizaram seis denominados “Acampamentos de Paz e Vida”, nos limites do território, constituídos, cada, por 60 a 100 pessoas, entre homens, mulheres e jovens.107 Alegou-se, em especial, sem que o Estado questionasse, que os membros dos Sarayaku entraram floresta adentro para chegar até os acampamentos estabelecidos nos limites, inclusive crianças já capazes de andar e mulheres grávidas, ou com crianças pequenas.108 Os únicos que não participaram dessa vigilância foram os idosos, os doentes e algumas crianças que ainda não andavam, os quais permaneceram no povoado de Sarayaku Centro.109 Durante esse período, os membros do Povo viveram na selva; as plantações e a comida esgotaram-se e, durante vários meses, as famílias viveram unicamente dos recursos da mata.110 101. Entre os meses de outubro de 2002 e fevereiro de 2003, os trabalhos da empresa petrolífera avançaram 29% no interior do território dos Sarayaku.111 Nesse período, a empresa CGC carregou 467 poços com, aproximadamente, 1.433 quilogramas de explosivo “pentolite”,112 tanto no nível superficial como em maior profundidade, e os deixou disseminados nos territórios que formavam o Bloco 23.113 De acordo com informações prestadas, no momento em que é proferida esta Sentença, os explosivos disseminados permanecem no território dos Sarayaku. 102. Em 6 de fevereiro de 2003, a Associação da Indústria Hidrocarborífera do Equador informou que a CGC declarou situação de “força maior” e suspendeu os trabalhos de exploração sísmica.114 Em 10 de fevereiro de 2003, a CGC mostrou-se disposta a “continuar a campanha de registro sísmico e o restante do compromisso assumido no contrato”. O Estado informou, sem que fosse questionado que, segundo o Ofício no 019-CGC-GG-03, de 26 de fevereiro de 2003, a CGC manteve a suspensão das atividades. O Estado também mencionou que, segundo o Ofício no 023-CGC-GG-05, de 15 de junho de 2005, manteve-se a suspensão.115 103. Em 10 de abril de 2003, a Defensoria Pública da Província de Pastaza expediu uma resolução relacionada com a queixa interposta em novembro de 2002 (par. 85 e 86 supra), na qual, com base nas alegações apresentadas pelas partes, na ata de reconhecimento do Cf. Primeiro Cartório do Cantão de Pastaza, Declarações juramentadas de Ena Margoth Santi e Carmenza Soledad Malaver Calapucha, de 13 de novembro de 2007 (expediente de prova, tomo 9, folhas 5.000 e ss.); mapa elaborado pelos peticionários, no qual se observa a distribuição dos Acampamentos de Paz e Vida no território dos Sarayaku (expediente de prova, tomo 9, folha 4.969). 107 Depoimento prestado por Ena Margot Santi perante a Corte, durante a audiência pública realizada em 6 de julho de 2011. Ver também depoimento prestado perante notário público, por Gloria Berta Gualinga Vargas, em 27 de junho de 2011 (expediente de prova, tomo 19, folha 10.039). 108 Escrito de petições e argumentos (tomo 1, folha 284). Ver também depoimento prestado por Ena Margot Santi perante a Corte, durante a audiência pública realizada em 6 de julho de 2011. 109 Depoimento de Abdón Alonso Gualinga Machoa, pergunta 2 (expediente de prova, tomo 11, folha 6.526); Primeiro Cartório do Cantão de Pastaza, declarações juramentadas de Ena Margoth Santi e Carmenza Soledad Malaver Calapucha, de 13 de novembro de 2007. 110 Cf. Ministério de Energia e Minas. Certificação de cargas explosivas, distribuídas no Bloco 23, segundo informação constante no Departamento Nacional de Proteção Ambiental (expediente de prova, tomo 9, folhas 4.956 e 4.957). 111 Cf. Ministério de Energia e Minas, Certificação de cargas explosivas, distribuídas no Bloco 23, segundo informação constante no Departamento Nacional de Proteção Ambiental (expediente de prova, tomo 9, folhas 4.956 e 4.957). 112 113 Cf. Mapa sísmico (expediente de prova, tomo 9, folhas 4.969 e ss.). Cf. Relatório do Ministério de Energia e Minas sobre as atividades realizadas no Bloco 23, expediente de prova, tomo 8, folha 4.788). 114 115 Cf. Contestação da demanda (expediente de mérito, tomo 2, folha 494). - 30 -

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