membros do Povo organizaram seis denominados “Acampamentos de Paz e Vida”, nos limites
do território, constituídos, cada, por 60 a 100 pessoas, entre homens, mulheres e jovens.107
Alegou-se, em especial, sem que o Estado questionasse, que os membros dos Sarayaku
entraram floresta adentro para chegar até os acampamentos estabelecidos nos limites, inclusive
crianças já capazes de andar e mulheres grávidas, ou com crianças pequenas.108 Os únicos que
não participaram dessa vigilância foram os idosos, os doentes e algumas crianças que ainda não
andavam, os quais permaneceram no povoado de Sarayaku Centro.109 Durante esse período, os
membros do Povo viveram na selva; as plantações e a comida esgotaram-se e, durante vários
meses, as famílias viveram unicamente dos recursos da mata.110
101. Entre os meses de outubro de 2002 e fevereiro de 2003, os trabalhos da empresa
petrolífera avançaram 29% no interior do território dos Sarayaku.111 Nesse período, a empresa
CGC carregou 467 poços com, aproximadamente, 1.433 quilogramas de explosivo “pentolite”,112
tanto no nível superficial como em maior profundidade, e os deixou disseminados nos territórios
que formavam o Bloco 23.113 De acordo com informações prestadas, no momento em que é
proferida esta Sentença, os explosivos disseminados permanecem no território dos Sarayaku.
102. Em 6 de fevereiro de 2003, a Associação da Indústria Hidrocarborífera do Equador
informou que a CGC declarou situação de “força maior” e suspendeu os trabalhos de exploração
sísmica.114 Em 10 de fevereiro de 2003, a CGC mostrou-se disposta a “continuar a campanha de
registro sísmico e o restante do compromisso assumido no contrato”. O Estado informou, sem
que fosse questionado que, segundo o Ofício no 019-CGC-GG-03, de
26 de fevereiro de 2003, a CGC manteve a suspensão das atividades. O Estado também
mencionou que, segundo o Ofício no 023-CGC-GG-05, de 15 de junho de 2005, manteve-se a
suspensão.115
103. Em 10 de abril de 2003, a Defensoria Pública da Província de Pastaza expediu uma
resolução relacionada com a queixa interposta em novembro de 2002 (par. 85 e 86 supra), na
qual, com base nas alegações apresentadas pelas partes, na ata de reconhecimento do
Cf. Primeiro Cartório do Cantão de Pastaza, Declarações juramentadas de Ena Margoth Santi e Carmenza
Soledad Malaver Calapucha, de 13 de novembro de 2007 (expediente de prova, tomo 9, folhas 5.000 e ss.); mapa
elaborado pelos peticionários, no qual se observa a distribuição dos Acampamentos de Paz e Vida no território dos
Sarayaku (expediente de prova, tomo 9, folha 4.969).
107
Depoimento prestado por Ena Margot Santi perante a Corte, durante a audiência pública realizada em 6 de
julho de 2011. Ver também depoimento prestado perante notário público, por Gloria Berta Gualinga Vargas, em 27 de
junho de 2011 (expediente de prova, tomo 19, folha 10.039).
108
Escrito de petições e argumentos (tomo 1, folha 284). Ver também depoimento prestado por Ena Margot
Santi perante a Corte, durante a audiência pública realizada em 6 de julho de 2011.
109
Depoimento de Abdón Alonso Gualinga Machoa, pergunta 2 (expediente de prova, tomo 11, folha 6.526);
Primeiro Cartório do Cantão de Pastaza, declarações juramentadas de Ena Margoth Santi e Carmenza Soledad
Malaver Calapucha, de 13 de novembro de 2007.
110
Cf. Ministério de Energia e Minas. Certificação de cargas explosivas, distribuídas no Bloco 23, segundo
informação constante no Departamento Nacional de Proteção Ambiental (expediente de prova, tomo 9, folhas 4.956
e 4.957).
111
Cf. Ministério de Energia e Minas, Certificação de cargas explosivas, distribuídas no Bloco 23, segundo
informação constante no Departamento Nacional de Proteção Ambiental (expediente de prova, tomo 9, folhas 4.956
e 4.957).
112
113
Cf. Mapa sísmico (expediente de prova, tomo 9, folhas 4.969 e ss.).
Cf. Relatório do Ministério de Energia e Minas sobre as atividades realizadas no Bloco 23, expediente de
prova, tomo 8, folha 4.788).
114
115
Cf. Contestação da demanda (expediente de mérito, tomo 2, folha 494).
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