iii.
Informar sobre o avanço na construção de novos centros de detenção; além
disso, comunicar sobre os avanços em cada um dos projetos de reforma dos
espaços do Complexo de Curado identificados no Plano de Contingência e sobre
outros que se verifiquem.
iv.
De quantas tornozeleiras eletrônicas dispõe o Complexo de Curado, e como
ajudam a reduzir a superlotação e a superpopulação?
v.
Quais os planos para aumentar as vagas livres, sua efetividade, e quando estarão
disponíveis?
2. Atenção médica
i.
Qual o número de profissionais de saúde existentes no Complexo e qual o número
de horas que cada um deles dedica ao presídio?
ii. Quantas consultas cada profissional realiza por dia, por quinzena e por mês?
iii. Que tipo de atendimento se presta aos familiares?
iv. Qual a dieta oferecida aos internos (de acordo com cada grupo)?
v. Quais as doenças infectocontagiosas presentes no Complexo de Curado
(mencionar doenças graves, tratamento seguido e cirurgias), quantos são os
prisioneiros que sofrem de cada uma dessas doenças e quais os tratamentos
prescritos a cada interno?
3. Assegurar condições de segurança, o respeito à vida e à integridade pessoal, e
eliminar a presença de armas
i.
Quais as ações executadas para evitar a introdução de armas no Complexo de
Curado?
ii.
Que investigações foram realizadas sobre a participação dos funcionários
(ingresso de armas no Complexo)?
iii. Qual a frequência das inspeções em celas e espaços comuns do Complexo?
Informar o tipo de arma assegurado, com os respectivos dados sobre inspeções
e resultados, mensalmente.
iv. Caso se realizem disparos com armas de fogo, informar o tipo de instrumento,
quantos disparos e os responsáveis por eles (prisioneiros ou guardas).
v.
Que tipo de equipamento tecnológico de inspeção ou detecção de todo tipo de
arma está disponível?
vi. Qual a eficácia do equipamento?
vii. Quais os sistemas administrativos em uso para realizar o controle de presos, suas
penas e a entrada e saída de visitantes?
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