-23inter alia, sobre fatos de 9 de abril de 2002 e suas consequências em sua vida
pessoal e desempenho profissional.
h)
David Pérez Hansen, suposta vítima e testemunha proposta pelos
representantes, foi repórter da RCTV até 2007 e atualmente é Produtor Executivo da
Gerência de Informação desse canal. Declarou, inter alia, sobre fatos de 12 de março
e 15 de agosto de 2002 e as consequências que estas agressões tiveram em sua vida
pessoal e desempenho profissional.
i)
Marcos Fidel Hernández Torrolv, testemunha proposta pelo Estado, é
jornalista. Declarou, inter alia, sobre o trabalho dos diversos meios de comunicação
privados, entre os quais a RCTV, nos últimos tempos.
j)
Omar Solórzano García, testemunha proposta pelo Estado, é advogado.
Declarou, inter alia, sobre o papel da Defensoria do Povo e as intervenções desta em
manifestações e protestos; as medidas adotadas para garantir a ordem e a
segurança das pessoas com motivo dessas manifestações públicas; as medidas
especiais adotadas em benefício dos jornalistas, e as lesões ocorridas apesar das
medidas adotadas.
k)
Daniel Antonio Hernández López, testemunha proposta pelo Estado, é
economista, cientista político e filósofo. Declarou, inter alia, sobre as origens e a
evolução dos meios de comunicação na Venezuela e o papel assumido pelos meios
de comunicação privados, em particular a RCTV, entre 2001 e 2006.
l)
Alís Carolina Fariñas Sanguino, testemunha proposta pelo Estado, foi
Promotora Vigésima Primeira Nacional com Competência Plena entre janeiro de 2001
e abril de 2008. Declarou, inter alia, sobre ordens de início de investigações
ordenadas de ofício nessa Promotoria depois dos fatos ocorridos contra trabalhadores
de meios de comunicação no ano de 2004.
m)
Toby Daniel Mendel, perito proposto pela Comissão, é Diretor Sênior do
Programa de Direito da ONG “Artigo 19”. Declarou, inter alia, sobre a liberdade de
expressão como direito humano e as restrições permissíveis; a liberdade de
expressão em relação aos funcionários públicos e as questões de interesse público;
atos de intimidação, acosso, perseguição e ataques contra comunicadores sociais e
pessoal associado, cometidos por atores estatais e/ou particulares, assim como sobre
a obrigação positiva do Estado de proteger a RCTV.
n)
Ricardo Uceda, perito proposto pela Comissão, é jornalista. Declarou, inter
alia, sobre o efeito de um discurso crítico permanente contra os comunicadores
sociais e pessoal associado por parte das autoridades de um país; os efeitos de atos
de intimidação, acosso, perseguiç��o e ataques contra eles, cometidos por atores
estatais e/ou particulares, assim como sobre os efeitos destes ataques sobre o
exercício da liberdade de expressão nos trabalhadores da comunicação social.
ñ)
Marcelino Bisbal, perito proposto pelos representantes, é jornalista. Declarou,
inter alia, sobre os efeitos das agressões a jornalistas e outros trabalhadores da
comunicação social na Venezuela no exercício do jornalismo e na livre busca e
difusão de informação e ideias, incluindo, em particular, a época a que se referem os
fatos do presente caso.
o)
Eduardo Ulibarri Bilbao, perito proposto pelos representantes, é jornalista.
Declarou, inter alia, sobre padrões internacionais relevantes para a liberdade de