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232. As representantes declararam que, “desde o primeiro momento de sua detenção, o
senhor Jesús Vélez Loor foi maltratado por agentes estatais”, e que durante os dez meses
em que esteve na prisão “foi torturado em represália por reivindicar seus direitos”. Assim,
se referiram com detalhe aos supostos atos constitutivos de “tortura e maus-tratos[,]
incluindo a tortura sexual”, nos seguintes termos:
a) no momento de sua detenção [em 11 de novembro de 2002,] os agentes da Polícia Nacional
do Panamá que o detiveram realizaram vários disparos que o obrigaram a jogar-se no chão de
boca para baixo. Posteriormente, um dos agentes pôs o pé sobre a cabeça do senhor Vélez Loor
[e] o outro pisou sobre suas mãos, e apoiou fortemente sua baioneta sobre as costas da
[suposta] vítima, ameaçando matá-lo. Posteriormente, ataram-lhe as mãos, colocaram-lhe
correntes nos pés e o fizeram caminhar descalço até um pequeno quartel, onde permaneceu
algemado a um poste por aproximadamente oito horas.
b) na Prisão Pública de La Palma, o senhor Jesús Vélez Loor e outros migrantes em situação
irregular iniciaram uma greve de fome para exigir sua imediata deportação. Em represália, a
[suposta] vítima recebeu, em suas palavras: “uma pancada na espinha dorsal, uma paulada na
cabeça com um pedaço de madeira, quando consegui reconhecer meu agressor policial”.
c) [No Complexo La Joya-Joyita], sofreu uma lesão no quadril, em consequência de uma queda
de uma rede, quando membros da Polícia ingressaram no Pavilhão nº 6 lançando bombas de gás
lacrimogêneo. Apesar de ter pedido atendimento médico em reiteradas ocasiões pelas lesões que
havia sofrido, […] esse atendimento não lhe foi prestado. Diante da falta de resposta a seus
pedidos, em 1º de junho de 2003, o senhor Vélez costurou a boca e iniciou uma nova greve de
fome no Pavilhão 6 de La Joyita para pedir que o atendessem. [Como] castigo, foi trasladado ao
Pavilhão 12, considerado de alta seguranç [, onde, conforme informou a suposta vítima:] “me
tiraram a roupa e, totalmente nu, me jogaram no chão, começaram a me bater nas costas com o
cassetete policial, nas pernas e na sola dos pés, me chutavam na cabeça e, com a bota,
raspavam a parte do couro cabeludo de minha cabeça, enquanto estava de boca para baixo,
depois levantaram minha cabeça e me jogaram gás lacrimogêneo na cara e nos olhos, não podia
respirar e tive que forçar os fios que tinha na boca para poder respirar […] depois dessa longa
tortura [um] tenente […] me trancou em uma pequena cela chamada Discoteca, […] depois
atiraram o pó de gás lacrimogêneo em meu corpo e ao redor da cela [o que provoca uma]
terrível sufocação […] poucas horas depois chegou um guarda homossexual que me propôs […]
que se tivesse relação sexual com ele me enviaria a outro lugar […] e, por ter me negado,
começou a me bater com o cassetete, me dando uma tremenda surra e tirou um vidro de pó que
não sei o que era e jogou em minhas costas e em minhas partes íntimas, depois colocou um
pouco em um papel e pegou um lápis que carregava no bolso e o envolveu no pó, e introduziu no
meu ânus ano quase dois centímetros desse estranho material na parte interior de meu reto com
a parte da borracha do lápis, esse pó me ardia como fogo”.
233.
Durante a audiência pública, o senhor Vélez Loor declarou detalhadamente que:
[…n]o momento em que fui detido […] a polícia abriu fogo com fuzis […], me obrigaram a jogarme no chão, se aproximaram, ficaram de pé sobre meus braços, me fizeram abrir os braços em
forma de cruz no piso, pisaram sobre minhas mãos abertas sobre a palma de minha mão, e me
tiraram meus pertences. Depois disso, tiraram meus sapatos, meus calçados, me colocaram
umas correntes nos braços e nos pés e me obrigaram a caminhar descalço […] até um pequeno
quartel do povoado de Nueva Esperanza da Província de Darién. […] o que fizeram depois [foi]
pendurar-me em um poste […] pelo braço direito onde permaneci por quase oito horas […].
[Na Prisão Pública de La Palma,] todos os presos que aí se encontravam por problemas
migratórios [tomaram a] decisão [… de] fazer uma greve pacífica, nos demos as mãos para sair
em um momento que nos tiraram, [e] nisso chegou um monte de policiais, e começam a
arrastar-nos pelos pés, como estávamos agarrados começaram a nos espancar, dar pauladas,
[…] e nessa agressão que nos aplicaram quebraram meu crânio […].
observações sobre o mérito apresentadas pelo peticionário à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 31
de janeiro de 2007 (expediente de prova, tomo VIII, anexo 38 da contestação da demanda, folhas 3326 a 3329).
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