73 232. As representantes declararam que, “desde o primeiro momento de sua detenção, o senhor Jesús Vélez Loor foi maltratado por agentes estatais”, e que durante os dez meses em que esteve na prisão “foi torturado em represália por reivindicar seus direitos”. Assim, se referiram com detalhe aos supostos atos constitutivos de “tortura e maus-tratos[,] incluindo a tortura sexual”, nos seguintes termos: a) no momento de sua detenção [em 11 de novembro de 2002,] os agentes da Polícia Nacional do Panamá que o detiveram realizaram vários disparos que o obrigaram a jogar-se no chão de boca para baixo. Posteriormente, um dos agentes pôs o pé sobre a cabeça do senhor Vélez Loor [e] o outro pisou sobre suas mãos, e apoiou fortemente sua baioneta sobre as costas da [suposta] vítima, ameaçando matá-lo. Posteriormente, ataram-lhe as mãos, colocaram-lhe correntes nos pés e o fizeram caminhar descalço até um pequeno quartel, onde permaneceu algemado a um poste por aproximadamente oito horas. b) na Prisão Pública de La Palma, o senhor Jesús Vélez Loor e outros migrantes em situação irregular iniciaram uma greve de fome para exigir sua imediata deportação. Em represália, a [suposta] vítima recebeu, em suas palavras: “uma pancada na espinha dorsal, uma paulada na cabeça com um pedaço de madeira, quando consegui reconhecer meu agressor policial”. c) [No Complexo La Joya-Joyita], sofreu uma lesão no quadril, em consequência de uma queda de uma rede, quando membros da Polícia ingressaram no Pavilhão nº 6 lançando bombas de gás lacrimogêneo. Apesar de ter pedido atendimento médico em reiteradas ocasiões pelas lesões que havia sofrido, […] esse atendimento não lhe foi prestado. Diante da falta de resposta a seus pedidos, em 1º de junho de 2003, o senhor Vélez costurou a boca e iniciou uma nova greve de fome no Pavilhão 6 de La Joyita para pedir que o atendessem. [Como] castigo, foi trasladado ao Pavilhão 12, considerado de alta seguranç [, onde, conforme informou a suposta vítima:] “me tiraram a roupa e, totalmente nu, me jogaram no chão, começaram a me bater nas costas com o cassetete policial, nas pernas e na sola dos pés, me chutavam na cabeça e, com a bota, raspavam a parte do couro cabeludo de minha cabeça, enquanto estava de boca para baixo, depois levantaram minha cabeça e me jogaram gás lacrimogêneo na cara e nos olhos, não podia respirar e tive que forçar os fios que tinha na boca para poder respirar […] depois dessa longa tortura [um] tenente […] me trancou em uma pequena cela chamada Discoteca, […] depois atiraram o pó de gás lacrimogêneo em meu corpo e ao redor da cela [o que provoca uma] terrível sufocação […] poucas horas depois chegou um guarda homossexual que me propôs […] que se tivesse relação sexual com ele me enviaria a outro lugar […] e, por ter me negado, começou a me bater com o cassetete, me dando uma tremenda surra e tirou um vidro de pó que não sei o que era e jogou em minhas costas e em minhas partes íntimas, depois colocou um pouco em um papel e pegou um lápis que carregava no bolso e o envolveu no pó, e introduziu no meu ânus ano quase dois centímetros desse estranho material na parte interior de meu reto com a parte da borracha do lápis, esse pó me ardia como fogo”. 233. Durante a audiência pública, o senhor Vélez Loor declarou detalhadamente que: […n]o momento em que fui detido […] a polícia abriu fogo com fuzis […], me obrigaram a jogarme no chão, se aproximaram, ficaram de pé sobre meus braços, me fizeram abrir os braços em forma de cruz no piso, pisaram sobre minhas mãos abertas sobre a palma de minha mão, e me tiraram meus pertences. Depois disso, tiraram meus sapatos, meus calçados, me colocaram umas correntes nos braços e nos pés e me obrigaram a caminhar descalço […] até um pequeno quartel do povoado de Nueva Esperanza da Província de Darién. […] o que fizeram depois [foi] pendurar-me em um poste […] pelo braço direito onde permaneci por quase oito horas […]. [Na Prisão Pública de La Palma,] todos os presos que aí se encontravam por problemas migratórios [tomaram a] decisão [… de] fazer uma greve pacífica, nos demos as mãos para sair em um momento que nos tiraram, [e] nisso chegou um monte de policiais, e começam a arrastar-nos pelos pés, como estávamos agarrados começaram a nos espancar, dar pauladas, […] e nessa agressão que nos aplicaram quebraram meu crânio […]. observações sobre o mérito apresentadas pelo peticionário à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 31 de janeiro de 2007 (expediente de prova, tomo VIII, anexo 38 da contestação da demanda, folhas 3326 a 3329).

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