92.
Em 10 março de 2000, foi proferida a sentença da Sala Constitucional, razão pela
qual o casal decidiu viajar à Espanha para continuar o tratamento. 133 Como passos prévios
para a viagem, em abril daquele ano foram realizados vários exames médicos e receitados
medicamentos. 134
93.
Entre os dias 18 e 28 de abril, o casal esteve na Espanha. 135 Em 21 de abril de
2000, foram feitos os trâmites e exames de laboratório necessários. 136 Em 23 de abril
seguinte, implantaram dois embriões 137 na senhora Henchoz. O custo do tratamento na
Espanha foi de 463.000 pesetas. 138
94.
Nos dias 2, 5, 8, 15 e 16 de maio de 2000, foram realizados sete exames de
comportamento de hormônios para dar acompanhamento à gravidez da senhora
Henchoz. 139 O médico afirmou que “foi realizado um processo de FIV no Instituto Valenciano
de Infertilidade, em Valência, Espanha [e que s]e consegu[iu] gravidez bioquímica que se
desvane[ceu] em alguns dias. Aborto bioquímico”. 140
95.
O casal decidiu viajar à Colômbia, de maneira que para esta primeira fase da FIV na
senhora Henchoz foram realizados exames médicos. 141 O senhor Yamuni e a senhora
Henchoz viajaram à Colômbia no dia 25 de novembro de 2000. 142 A FIV na Colômbia foi
realizada entre 25 de novembro e 3 de dezembro de 2000. 143 Nos dias 5, 13, 14 e 22 de
133
Declaração juramentada do senhor Miguel Antonio Yamuni Zeledón de 13 de dezembro de 2011
(expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXIX, folha 5881). Igualmente, a
senhora Henchoz Bolaños afirmou que dado que a única maneira em que podiam ter filhos era por meio da FIV, “a
única forma era saindo do país, pois a Costa Rica acabava de proibi-lo. O direito a ter filhos [lhes] foi retirado no
ano 2000”. Declaração juramentada da senhora Ileana Henchoz Bolaños de 13 de dezembro de 2011 (expediente
de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXIX, folha 5885).
134
Cf. Certidão do Laboratório Clínico “La California” de exames de hormônios e ultrassonografia transvaginal
de abril de 2000 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folha 5753,
5756 a 5762), e receita do estimulante de hormônios do médico responsável de 10 de abril de 2000 (expediente de
anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folha 5754).
135
Cf. Certidão do Ministério de Governo e Polícia de Miguel Antonio Yamuni Zeledón e Ileana Henchoz
Bolaños de saída em 17 de abril de 2000 e de entrada em 28 de abril de 2000 (expediente de anexos ao escrito de
argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folhas 5764 e 5767); nota do pagamento do Hotel “Renasa” em
Valência de 24 de abril 2000, e Nota da FIV do Instituto Valenciano de Infertilidade (expediente de anexos ao
escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folha 5781).
136
Cf. Certidões de trâmites e exames de laboratório de 21 de abril de 2000 (expediente de anexos ao escrito
de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folhas 5775 e 5776).
137
Cf. Certidão da transferência embrionária (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo
V, anexo XXVII, folha 5773).
138
Cf. Nota do tratamento de 28 de abril de 2000 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas,
tomo V, anexo XXVII, folha 5781).
139
Cf. Certidões do Laboratório Clínico “La California” de exames de hormônios de 2, 5, 8 e 15 de maio de
2000 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folhas 5782 a 5787).
140
Cf. Declaração escrita de Gerardo Escalante López de 29 de agosto de 2011 (expediente de anexos ao
escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folha 5827).
141
Cf. Certidões do Laboratório Clínico “La California” de ultrassonografias transvaginais de 13, 20 e 23 de
novembro de 2000 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folhas 5791 a
5794 e 5799 a 5802). Certidão do Laboratório Clínico “La California” de exame de hormônios de 15 de novembro
de 2000 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folha 5792).
142
Cf. Certidão do Ministério de Governo e Polícia de Miguel Antonio Yamuni Zeledón e Ileana Henchoz
Bolaños de saída em 25 de novembro de 2000 e de entrada em 2 de dezembro de 2000 (expediente de anexos ao
escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folhas 5764 e 5767).
143
Cf. Certidão da FIV do Laboratório “Conceptum” de Bogotá, Colômbia de dezembro de 2000 (expediente
de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folha 5804).
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