103.
À raiz da sentença da Sala Constitucional, o casal recorreu a realizar a FIV na
Espanha, no Instituto Valenciano de Infertilidade (doravante denominado “IVI”), em
Madri. 163
104.
O casal viajou à Espanha em outubro de 2001. 164 Em 22 de outubro de 2001, o IVI
emitiu uma fatura de 413.000 pesetas espanholas, a título de "atuações profissionais ao
paciente". 165 A FIV realizada na Espanha não foi exitosa, visto que não houve gravidez. 166
105.
Em 10 de dezembro de 2002, o casal iniciou um processo de adoção e lhes foi
entregue em custódia temporária uma menina. 167 A senhora Carro e o senhor Sanabria se
separaram em novembro de 2003 e se divorciaram em 27 de janeiro de 2005. 168 Em 1° de
dezembro de 2006, a menina foi entregue em adoção individual ao senhor Sanabria. 169 Em
abril de 2009, a senhora Carro adotou um menino. 170
F.5)
Geovanni Vega e Joaquinita Arroyo
106.
A senhora Joaquinita Arroyo e o senhor Geovanni Vega se casaram em 8 de
dezembro de 1989. 171
107.
Aproximadamente em outubro de 1990, ao não ficar grávida, a senhora Vega
iniciou um tratamento médico que implicou vários estudos. 172 Posteriormente a esse
tratamento foram feitas 12 inseminações artificiais. 173 Além disso, o senhor Vega também
realizou exames médicos. 174
163
Para isso devia receber diariamente doses de LUPRON por via subcutânea. Cf. Registro médico do Doutor
Gerardo Escalante López de 1° de outubro de 2001 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas,
tomo II, folha 4688).
164
Cf. Comprovante de compra de passagem de avião de 20 de setembro de 2001 (expediente de anexos ao
escrito de argumentos e provas, tomo II, folha 4695).
165
Cf. Fatura de 413.000 pesetas espanholas emitida pelo IVI na data de 22 de outubro de 2001 em nome de
Carro Maklouf, Claudia (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo II, folha 4690).
166
Cf. Perícia psiquiátrica: “[L]he implantam dois embriões e o resultado é negativo” (expediente de anexos
ao escrito de argumentos e provas, tomo I, folha 4127).
167
Cf. Expediente de adoção, Autorização, pelo Patronato Nacional da Infância, Escritório de Adoções, do
egresso da menina com os senhores Viktor Hugo Sanabria León e Claudia María Carro Maklouf na data de 19 de
maio de 2003 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo III, folha 4776).
168
Cf. Registro Civil, Certidão de divórcio de 16 de dezembro de 2011 (expediente de anexos ao escrito de
argumentos e provas, tomo I, folha 4118).
169
Cf. Sentença judicial de aprovação do pedido de adoção individual por parte de Víktor Hugo Sanabria Leon
de 1° de dezembro de 2006 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo III, folhas 4928 a
4932).
170
Cf. Perícia psiquiátrica: “No ano de 2009, [a senhora Claudia María Carro Maklouf] adot[ou] seu atual
filho” (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo I, folha 4128).
171
10251).
Cf. Certidão de Registro Civil de 22 de março de 2012 (expediente de anexos do Estado, tomo VIII, folha
172
“Em fevereiro de 1991, começ[ou] com avaliações médicas para determinar por que razão não ficava
grávida, passando por vários monitoramentos de ovulação, com tratamentos para estimular a ovulação”.
Declaração juramentada da senhora Joaquinita Arroyo Fonseca (expediente de anexos ao escrito de argumentos e
provas, tomo IV, anexo XI, folha 5266). Cf. Certidão da Clínica de Ultrassonografia Paseo Colón, S.A. de
anovulação de 15 de outubro de 1991 e receita de progesterona, 1 ml e Omifin por 5 dias (expediente de anexos
ao escrito de argumentos e provas, tomo III, anexo X, folha 4990).
173
Declaração juramentada da senhora Joaquinita Arroyo Fonseca (expediente de anexos ao escrito de
argumentos e provas, tomo III, anexo X, folhas 5266 e 5267). Cf. Certidões da Clínica de Ultrassonografia Paseo
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