da Escola de Direito da Universidade Torcuatto Di Tella; 37) Alejandra Huerta Zepeda,
catedrática do Instituto de Pesquisas Biomédicas (IIB) da Universidade Nacional Autônoma
do México, e José María Soberanes Diez, professor da Universidade Pan-Americana do
México; 38) Associação de Médicos pelos Direitos Humanos (AMEDEH); 21 39) Federação
Latino-Americana de Obstetrícia e Ginecologia; 22 40) Carlo Casini, Antonio G. Spagnolo,
Marina Casini, Joseph Meaney, Nikolas T. Nikas e Rafael Santa María D’Angelo; 23 41) Rafael
Nieto Navia, Jane Adolphe, Richard Stith e Ligia M. de Jesus; 24 42) Hugo Martín Calienes
Bedoya, Patricia Campos Olazábal, Rosa de Jesús Sánchez Barragán, Sergio Castro
Guerrero, e Perantero Enrique Yacarini Martínez; 25 43) Julian Domingo Zarzosa; 44) Kharla
Zúñiga Vallejos do Berit Institute for the Family de Lima; 45) Guadalupe Valdez Santos,
Presidente da Associação Civil Pró-Mulher e Direitos Humanos, e 46) Piero A. Tozzi, Stefano
Gennarini, William L. Saunders e Álvaro Paúl. 26
14.
Em 26 e 28 de setembro de 2012 e em 24 de outubro de 2012, o senhor Hany
Fahmy, The Human Rights Centre of the United Nations Mandated University for Peace
(Universidade para a Paz) e a senhora Olga Cristina Redondo Alvarado, psicanalista,
enviaram, respectivamente, escritos de amicus curiae. Em vista de que a audiência pública
foi realizada nos dias 5 e 6 de setembro de 2012 e, em consequência, o prazo para o envio
de amicus curiae venceu em 21 de setembro de 2012, seguindo instruções do Presidente da
Corte, foi informado que estes escritos não podiam ser considerados pelo Tribunal nem
incorporados aos autos do caso.
15.
A Corte observa que os amicus curiae interpostos por Equal Rights Trust e pela
Clínica de Direitos Humanos da Universidade de Texas, INTERIGHTS, e o apresentado
conjuntamente por Caio Fabio Varela, Marcelo Ferreyra, Rosa Posa, Bruna Andrade e Mario
Pecheny foram apresentados no prazo estabelecido no artigo 44 do Regulamento, mas em
um idioma que não correspondia ao idioma oficial do presente caso. Posteriormente, as
Universidade de Turim, e Jaume Saura, Professor Titular de Direito Internacional na Universidade de Barcelona e
Presidente do Instituto dos Direitos Humanos em Catalunha.
20
O escrito foi apresentado pela Defensoria dos Habitantes da República da Costa Rica e foi assinado por
Ofelia Taitelbaum Yoselewich, Defensora dos Habitantes da República da Costa Rica.
21
O escrito foi apresentado pela Associação de Médicos pelos Direitos Humanos (AMEDEH). O escrito foi
assinado por Carlos María Parellada Cuadrado, Presidente, e Juan Pablo Zaldaña Figueroa, Vice-Presidente desta
associação.
22
O escrito foi apresentado pela Federação Latino-Americana de Obstetrícia e Ginecologia. A nota foi
assinada por Ivonne Díaz Yamal, Luis Távara Orozco, Diretor Executivo, e Pio Iván Gómez Sánchez, Coordenador
do Comitê de Direitos Sexuais e Reprodutivos desta federação.
23
Carlo Casini, Magistrado, Deputado do Movimento Italiano pela Vida no Parlamento Europeu e Presidente
da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu; Antonio G. Spagnolo, Diretor do Instituto de
Bioética da Universidade Católica do Sagrado Coração de Roma; Marina Casini, Professora Agregada de Bioética no
Instituto de Bioética da Universidade Católica do Sagrado Coração de Roma; Joseph Meaney, Diretor de
Coordenação Internacional de Vida Humana Internacional; Nikolas T. Nikas, Presidente e Conselheiro Geral do
Fundo de Defesa da Bioética (BD), e Rafael Santa María D’Angelo, Advogado, Presidente da Associação Civil Cresce
Família (CreceFam).
24
Rafael Nieto Navia, Professor da Universidade Javeriana de Bogotá; Jane Adolphe, Catedrática, Ave Maria
School of Law; Richard Stith, Catedrático, Valparaíso School of Law e Ligia M. de Jesús, Professora, Ave Maria
School of Law.
25
Hugo Calienes Bedoya, Reitor e Diretor do Instituto de Bioética da Reitoria da Universidade Católica Santo
Toribio de Mogrovejo (USAT); Patricia Campos Olázabal, Decana da Faculdade de Medicina da USAT, e por Rosa de
Jesús Sánchez Barragán, Sergio Castro Guerrero, e Antero Enrique Yacarini Martínez, membros do Instituto de
Bioética da USAT.
26
Piero A. Tozzi, do Alliance Defend Fund; Stefano Gennarini, do Center for Legal Studies at C-Fam; William
L. Saunders de Americans United for Life, e Álvaro Paúl.