89.
Os senhores Miguel Antonio Yamuni Zeledón e Ileana Henchoz Bolaños se casaram
em 22 de fevereiro de 1992. 123 Dentro de seu núcleo familiar estava a filha do primeiro
casamento da senhora Henchoz. 124
90.
Em 1994 decidiram ter filhos. A partir de 1994, o casal realizou 16 inseminações
artificiais sem resultados. 125 Depois de realizar outras três inseminações artificiais com
outro médico e de realizar outros exames, em 1999 foi diagnosticado que a única maneira
através da qual poderiam ter filhos seria a FIV. 126 Para isso, o casal realizou uma série de
exames de laboratório. 127 Depois disso, o médico responsável manifestou que “exist[ia] um
fator masculino subótimo e realizou um ciclo de inseminação intrauterina com capacitação
espermática sem resultados”. 128
91.
No ano de 1999 foram realizados vários procedimentos e exames médicos na
senhora Henchoz, como, por exemplo, uma miomectomia, na qual foi removido um
fibroma. 129 O médico responsável afirmou que “no mês de novembro daquele ano foi
insemin[ada] novamente sem resultados”. 130 Em 7 de janeiro de 2000, foram receitados
medicamentos à senhora Henchoz para estímulo ovariano. 131 Em 15 de fevereiro, a senhora
Henchoz realizou dois exames de laboratório relativos a hormônios e uma
ultrassonografia. 132
123
Cf. Certidão do Registro Civil de 6 de dezembro de 2011 (expediente de anexos ao escrito de argumentos
e provaS, tomo V, anexo XXIX, folha 5902).
124
Declaração da senhora Ileana Henchoz Bolaños prestada na audiência pública realizada no presente caso.
125
Nesse sentido, a senhora Henchoz Bolaños afirmou que “uma doutora [lhes] recomendou que [lhes]
fizesse[m] inseminações artificiais, [lhes] fiz[eram] aproximadamente 15, 16 inseminações artificiais, não v[iram]
resultados tampouco, isso foi muito difícil porque foi muito tempo também”. Declaração da senhora Ileana Henchoz
Bolaños prestada em audiência pública realizada no presente caso.
126
Declaração juramentada da senhora Ileana Henchoz Bolaños de 13 de dezembro de 2011 (expediente de
anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXIX, folha 5885) e declaração juramentada do senhor
Miguel Antonio Yamuni Zeledón de 13 de dezembro de 2011 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e
provas, tomo V, anexo XXIX, folha 5881).
127
Cf. Certidões do Laboratório Clínico “La California” de hematologia, resultado de urina, “anticorpos antiespermatozoides”, histerossalpingografia, ultrassonografia transvaginal de junho de 1999 (expediente de anexos
ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folhas 5700 a 5703).
128
Declaração escrita de Gerardo Escalante López de 29 de agosto de 2011 (expediente de anexos ao escrito
de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folha 5827).
129
Cf. Certidão do Centro Médico de Diagnóstico “La California” de ultrassonografia vaginal e transvaginal de
agosto e novembro de 1999 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII,
folhas 5708, 5730 a 5733); certidões do Laboratório Clínico “La California” de exames de hormônios de 23 e 25 de
novembro de 1999 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folhas 5738 5739 e 5742), e certidão em relação à miomectomia de 9 de setembro de 1999 (expediente de anexos ao escrito
de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folhas 5789 e 5790).
130
Cf. Declaração escrita de Gerardo Escalante López de 29 de agosto de 2011 (expediente de anexos ao
escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo XXVII, folha 5827).
131
Cf. Receita do Dr. Escalante para a senhora Henchoz Bolaños dos cinco medicamentos para estímulo
ovariano de 1° de janeiro de 2000 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo
XXVII, folhas 5744 e 5745).
132
Cf. Certidões do Laboratório Clínico “La California” de ultrassonografia transvaginal e de exames de
hormônios de 15 de fevereiro de 2000 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, anexo
XXVII, folhas 5748 a 5750).
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