ovários e lhe fizeram uma intervenção médica. Depois, diagnosticaram varicocele no senhor
Vargas, o que levou a diversos exames a partir dos quais se concluiu que a única opção do
casal para conceber seria a FIV. 193
118.
Após a sentença da Sala Constitucional de 15 de março de 2000, a médica lhes
explicou a necessidade de utilização de medicamentos e a necessidade de viajar ao exterior
para realizar a segunda fase da FIV. 194 O casal decidiu adotar um menino, mas não lhes foi
entregue a guarda de nenhuma criança. 195
F.8)
Enrique Acuña Cartín e Ana Cristina Castillo León
119.
Em 27 de setembro de 1988, o senhor Enrique Acuña Cartín se casou com a
senhora Ana Cristina Castillo León. 196 Depois de quatro anos de casados começaram a
tentar uma gravidez. No contexto dos exames realizados, em 1997 foi diagnosticada
varicocele no senhor Acuña e determinado que o conteúdo espermático impossibilitaria a
concepção natural, razão pela qual foi sugerido recorrer à FIV. 197
120.
Por sua vez, a senhora Castillo recorreu a vários médicos e a diagnosticaram com
endometriose e útero retrovertido. Além disso, foi determinado que a senhora Castillo sofria
de “retroflexão uterina em grau 3” e uma endometriose nas trompas de Falópio, razão pela
qual foi operada para corrigir a “retroversão” e revisar suas trompas. Também foi
submetida a tratamentos hormonais para suspender seu período menstrual por mais de um
ano. 198
121.
Posteriormente, o casal realizou 11 inseminações artificiais. 199 Em março de 2000,
a senhora Castillo cumpria um protocolo médico para controlar os males diagnosticados e
estava à espera do resultado de uma última inseminação, que se não desse resultados
positivos, teria como passo seguinte a realização de uma primeira FIV. 200
192
Cf. Declaração juramentada de María Del Socorro Calderón Porras de 11 de dezembro de 2011
(expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo IV, folha 5616).
193
No senhor foi realizada uma varicocelectomia, melhorando em 60% sua condição espermática, mas ainda
sem chegar a parâmetros de normalidade. Tanto pelo fator tubário irreversível na paciente como pelo fator
masculino existente em seu cônjuge, a única opção para conceber deste casal seria por fertilização in vitro. Cf.
Registro médico da médica responsável de 16 de novembro de 2011 (expediente de anexos ao escrito de
argumentos e provas, tomo IV, folha 5614).
194
Cf. Registro médico da Dra. Ribas de 16 de novembro de 2011 (expediente de anexos ao escrito de
argumentos e provas, tomo IV, folha 5613).
195
Cf. Declaração juramentada de María Del Socorro Calderón Porras de 11 de dezembro de 2011
(expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo IV, folha 5618).
196
Cf. Certidão do registrado civil de casamento de 6 de dezembro de 2011 (expediente de anexos ao escrito
de argumentos e provas, tomo IV, folha 5678).
197
Cf. Declaração juramentada de Enrique Francisco Acuña Cartín de 7 de dezembro de 2011 (expediente de
anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo IV, folha 5671), e registro da médica responsável de 27 de
outubro de 2011 (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo I, folha 4080).
198
Cf. Testemunho de Ana Cristina Castillo León (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas,
tomo I, folha 4102).
199
Cf. Declaração juramentada de Enrique Francisco Acuña Cartín de 7 de dezembro de 2011 (expediente de
anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo IV, folha 5673).
200
Cf. Testemunho de Ana Cristina Castillo León (expediente de anexos ao escrito de argumentos e provas,
tomo I, folha 4103).
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