122.
Finalmente, o senhor Acuña e a senhora Castillo se divorciaram em 21 de março de
2007. 201
F.9)
Andrea Bianchi Bruna e Germán Moreno Valencia
123.
A senhora Andrea Bianchi Bruna se casou em 15 de junho de 1996 com o senhor
Germán Moreno Valencia. 202
124.
Após três anos de casamento e diante da impossibilidade de conseguir uma
gravidez, o casal recorreu a tratamento médico. No contexto do tratamento, a senhora
Bianchi realizou vários exames médicos, entre eles uma histerossalpingografia, os quais
indicaram que sofria de endometriose. 203 Por esse motivo, a senhora Bianchi realizou uma
primeira cirurgia, uma laparoscopia exploratória, 204 a qual indicou como resultado uma
obstrução total de suas trompas de Falópio, de modo que o médico lhes afirmou que não
havia possibilidade de gravidez que implicasse usar o trajeto das trompas de Falópio. 205
125.
Durante o ano de 2000, o casal realizou sem êxito três inseminações artificiais.
Com posterioridade à sentença da Sala Constitucional de 15 de março, foi-lhes explicado
que a única opção para conseguir uma gravidez seria viajar a outro país e, em junho de
2001, lhes foi recomendado viajar imediatamente à Colômbia pelo imprevisto do
desenvolvimento dos folículos no ovário. O casal viajou a Bogotá, Colômbia, para iniciar os
exames. Depois de várias avaliações médicas, foi realizada a FIV. Entretanto, o
procedimento não produziu resultados positivos. 206 Em dezembro de 2001, o casal voltou a
viajar à Colômbia onde foi realizada uma segunda FIV. 207 Em 17 de dezembro de 2001, a
prova de gravidez deu positiva. A senhora Bianchi deu à luz a gêmeos em 11 de julho de
2002. 208
VII
CONSIDERAÇÃO PRÉVIA SOBRE O OBJETO DO PRESENTE CASO
Argumentos da Comissão e alegações das partes
126.
O representante Molina alegou que no presente caso “houve uma política
consistente e sustentada por mais de 11 anos que se mantém continuada no Estado
201
Cf. Certidão do registro civil de divórcio de 21 de março de 2007 (expediente de anexos ao escrito de
argumentos e provas, tomo I, folha 4079).
202
Cf. Certidão do registro civil de casamento de 19 de dezembro de 2011 (expediente de anexos ao escrito
de argumentos e provas, tomo I, folha 4107).
203
Cf. Ampliação da perícia informativa da Doutora Delia Ribas (expediente de anexos ao escrito de
argumentos e provas, tomo V, folha 2374).
204
Cf. Ampliação da perícia informativa da Doutora Delia Ribas; “foi recomendado realizar uma operação
conhecida como laparoscopia para visualizar a condição e disposição dos órgãos pélvicos femininos” (expediente de
anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo V, folha 2374).
205
Cf. Testemunho de Andrea Bianchi Bruna e Germán Moreno Valencia de dezembro de 2011 (expediente de
anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo I, folha 4112).
206
Cf. Testemunho de Andrea Bianchi Bruna e Germán Moreno Valencia de dezembro de 2011 (expediente de
anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo I, folha 4113 a 4116).
207
Cf. Testemunho de Andrea Bianchi Bruna e Germán Moreno Valencia de dezembro de 2011; “em
dezembro, havíamos juntado o necessário para a segunda tentativa […]” (expediente de anexos ao escrito de
argumentos e provas, tomo I, folha 4116).
208
Cf. Testemunho de Andrea Bianchi Bruna e Germán Moreno Valencia de dezembro de 2011 (expediente de
anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo I, folha 4116).
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