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111. Assim mesmo, perante a Corte, a perita Rosalina Tuyuc referiu-se à perseguição dos
líderes indígenas na Guatemala durante o conflito armado interno, manifestando que:
[P] or questões de história, tradição, costume e boa fé, muitos dos dirigentes no país
nascem, são formados e colocam seus conhecimentos a serviço da comunidade, todo
dirigente começa um processo, desde o menor cargo, até o cargo mais alto; dentro
disso, todos os dirigentes comunais no país foram alvo principalmente da perseguição
do Exército[. P]ensavam que ,em consequência da influência das lideranças [,] o
Exército principalmente[,] os via como uma grande ameaça, porque viu o trabalho
comunitário e também todo o trabalho social, todo o trabalho de solidaridade de uns
com os outros, como um problema do comunismo.
[Q] uando as comunidades perderam um a um os seus líderes, nelas também foi
encerrando uma esperança de desenvolvimento[. T]oda liderança significou uma perda
muito profunda e um retrocesso muito grande para nossos povos, porque cada
liderança que cresce, […] é por seu dom de serviço, por seu dom de condução, por seu
dom de poder escutar e de poder orientar a comunidade[. E j]á não ter um guia é […]
o momento da escuridão, um líder sempre foi uma luz e, quando a luz já não existe[,]
as comunidades ficam praticamente na escuridão, sem saber o que fazer para a busca
de soluções aos problemas comunitários.
[…]
Historicamente, o sistema oficial sempre foi muito racista, excludente dos povos
indígenas, e, quando algum indígena consegue chegar a alguma autoridade, isso
também significava vir a exigir-lhe soluções para os problemas, mas não somente, por
isso muitos dos lugares onde havia corporações indígenas, foram os lugares que mais
sofreram perseguição.
112. A Corte também observa que, dos diversos testemunhos prestados no processo,
constata-se a liderança de Florencio Chitay. Nesse sentido, Pablo Werner Ramírez Rivas
declarou que “[d]urante a época do conflito, perderam-se muitos dos grandes dirigentes […]
do partido [DC, e] como consequência de seu trabalho e liderança municipal[, Florencio
Chitay Nech] foi sequestrado”.115 Igualmente, Gabriel Augusto Guerra afirmou que o senhor
Chitay Nech “não apenas tinha liderança no âmbito municipal, mas também no âmbito
departamental e nacional”.116 Por sua vez, Julian Zet declarou que “teve a oportunidade de
viver junto com [Florencio Chitay, apelidado de] don Lencho […], líder de [sua] aldeia, que
lutou pelo bem estar d[a] comunidade, pagando com sua vida a entrega a serviço d[o
povo]”.117
113. Em razão do exposto acima, com a perseguição e posterior desaparecimento de
Florencio Chitay, não apenas se interrompeu o exercício de seu direito político durante o
período de seu cargo, mas também foi impedido de cumprir um mandato e vocação dentro
do processo de formação de líderes comunitários. Além disso, a comunidade se viu privada
da representação de um de seus líderes em diversos âmbitos de sua estrutura social e,
principalmente, no acesso ao exercício pleno da participação direta de um líder indígena nas
estruturas do Estado, onde a representação de grupos em situações de desigualdade é um
pré-requisito necessário para a realização de aspectos fundamentais como a inclusão, a
autodeterminação e o desenvolvimento das comunidades indígenas dentro de um Estado
plural e democrático.
115
Testemunho de Pablo Werner Ramírez Rivas, nota 53 supra.
116
Testemunho de Gabriel Augusto Guerra, nota 58 supra.
117
Testemunho de Julián Zet, nota 56 supra.