do jornalista, confessou que “[e]m nenhum local viu o corpo de Vladimir Herzog”.175 O jornalista Anthony
Christo declarou que “[n]ão confirmava o depoimento prestado no inquérito policial militar; que o depoente
declarou que havia sido torturado em dependências do DOI CODI; que declarou também ter visto outras
pessoas parecendo torturadas; que essas declarações não foram reduzidas a termo sob alegação de que não
eram importantes para esclarecimento dos fatos; que o Procurador Doutor Durval foi quem afirmou não ser
importantes (sic) essas declarações para apuração dos fatos; […] que o depoente assinou o termo sob
coação”.176
106.
Paulo Sérgio Markun também confirmou a manipulação de seu depoimento por parte do
Promotor Militar. Indicou, a esse respeito, que: “[d]urante o IPM foi perguntado ao depoente se ele tinha
razões para supor que [V]ladimir Herzog tinha sido torturado, ao que o depoente afirmou que tinha, pelo fato
de ter sido torturado bem como sua esposa; ao que o Promotor respondeu que apresentava alegações
subjetivas e que nenhuma dessas afirmações constou no termo de declarações”.177
107.
O jornalista Duque Estrada afirmou que “[c]onversou com [V]ladimir Herzog [e] com um
investigador que tinha uma tatuagem no braço em forma de âncora, que convocou o depoente e Rodolfo
Oswaldo Konder para identificação de [V]ladimir Herzog; que [V]ladimir Herzog estava vestido com um
macacão do Exercito Brasileiro e capuz preto na cabeça; que o corpo de Vladimir não tinha nenhum cinto; […]
que o depoente e Rodolfo Oswaldo Konder foram retirados da sala e colocados em duas cadeiras em frente à
porta que dá acesso à sala do primeiro andar; que no lugar onde se achava o depoente podia ouvir os gritos
que ele, depoente, atribui aos investigadores e ao próprio [V]ladimir Herzog”.178 Ademais, o senhor Duque
Estrada apontou que depois da sua saída, “começou o interrogatório de [V]ladimir Herzog […] as portas eram
abertas […] e havia muitos gritos no interior”.179
108.
Em 24 de maio de 1978, o Comandante do II Exército respondeu o ofício do Juiz Federal no
qual reiterava a convocatória aos membros do Exército, Pedro Antônio Mira Grancieri e “Capitão Ubirajara”, a
testemunhar. Em sua resposta, o Comandante informou que havia tomado “[p]rovidências para interrupção
do serviço a cargo do Sr. PEDRO ANTÔNIO MIRA GRANCIERI na área de MATO GROSS[O]”;180 contudo,
apontou que “[p]ela autonomia do trabalho de que é incumbido, é totalmente impossível localizá-lo de
momento, o que me impede de apresentá-lo”.181 Em relação ao “Capitão Ubirajara”, informou que havia
ordenado “[o] levantamento de dados” que permitisse a sua identificação.182 Em 26 de maio de 1978, a parte
demandante desistiu da solicitação de chamar Pedro Antônio Mira Grancieri e o “Capitão Ubirajara”.
Indicaram que o ofício apresentado pelo II Exército evidenciava “[a] preocupação de se ocultar os verdadeiros
responsáveis pela morte de Vladimir Herzo[g]”.183
109.
Em 15 de junho de 1978, a União apresentou seu Memorial, solicitando que a Ação
175 Anexo 36. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 2, fl. 441– Depoimento de Harry Shibata na
Ação Declaratória Nº 136/76, de 16 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
176 Anexo 59. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 2, fl. 445/446, Depoimentos de Anthony
Christo na Ação Declaratória Nº 136/76, de 16 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
177 Anexo 60. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 2, fl. 448, Depoimentos de Paulo Sérgio
Markun na Ação Declaratória Nº 136/76, de 16 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
178 Anexo 22. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 2, fl. 434, Declaração de George Benigno
Jatahy Duque Estrada na Ação Declaratória Nº 136/76, de 16 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de
dezembro de 2014.
179 Anexo 22. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal, São Paulo, Volume 2, fl. 434/435, Depoimento de George
Benigno Jatahy Duque Estrada na Ação Declaratória Nº 136/76, de 16 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de
dezembro de 2014.
180 Anexo 61. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal – São Paulo, Volume 3, fl. 460, Oficio na Ação Declaratória Nº
136/76, do Comandante do II Exército, de 24 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
181 Anexo 61. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal – São Paulo, Volume 3, fl. 460, Oficio na Ação Declaratória Nº
136/76, do Comandante do II Exército, de 24 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
182 Anexo 61. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal – São Paulo, Volume 3, fl. 460, Oficio na Ação Declaratória Nº
136/76, do Comandante do II Exército, de 24 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de dezembro de 2014.
183 Anexo 62. Processo Nº 2008.61.81.013434-2, Justiça Federal – São Paulo, Volume 3, fl. 464, Prosseguimento da Audiência de
Instrução e Julgamento na Ação Declaratória Nº 136/76, de 26 de maio de 1978. Anexo à comunicação dos Peticionários de 11 de
dezembro de 2014.
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