1. Declarações recebidas 16. Foram recebidas testemunhas e peritos:10 as declarações escritas das seguintes supostas vítimas, 1) Clemente Dermott, líder da Comunidade, suposta vítima proposta pela Comissão. Declarou, inter alia, sobre os “processos legais seguidos perante a jurisdição interna para a restituição do território à Comunidade Xákmok Kásek”; 2) Marcelino López, líder da Comunidade, suposta vítima proposta pelos representantes. Declarou, inter alia, sobre: i) “os processos legais seguidos perante a jurisdição interna para a restituição de seu território”, e ii) “as migrações e separações de pessoas que compunham a Comunidade”; 3) Gerardo Larrosa, membro da Comunidade e promotor de saúde, suposta vítima proposta pelos representantes. Declarou, inter alia, sobre “as condições de saúde da [C]omunidade, tanto presentes, como no passado”; 4) Tomás Dermott, membro da Comunidade, suposta vítima proposta pelos representantes. Declarou, inter alia, sobre “as populações do território ancestral e a história de despojo das terras da Comunidade Xákmok Kásek”; 5) Roberto Carlos Eaton Kent, “proprietário da Fazenda Salazar”, testemunha proposta pelo Estado. Declarou, inter alia, sobre “as situações fáticas e jurídicas das terras reclamadas pela Comunidade”; 6) Rodolfo Stavenhagen, antropólogo e sociólogo, ex-Relator Especial para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, da Organização das Nações Unidas, perito proposto pela Comissão. Declarou, inter alia, sobre: i) “a situação dos povos indígenas do Chaco Paraguaio”; ii) “a importância do reconhecimento e proteção de suas terras e territórios ancestrais para os povos indígenas”, e iii) “as consequências da falta de reconhecimento por parte do Estado”; 7) Antonio Spiridonoff Reyes, engenheiro florestal, perito proposto pelos representantes. Declarou, inter alia, sobre: i) “a determinação da área reivindicada pela [C]omunidade [I]ndígena Xákmok Kásek como apta para um assentamento humano e para sua expansão demográfica”, e ii) “ as formas de aproveitamento econômico possíveis na terra e em todo o território tradicional”, e 8) Sergio Iván Braticevic, geógrafo, com mestrado em sociologia econômica e doutor em Filosofia e Letras, Seção de Antropologia, perito proposto pelo Estado. Elaborou, inter alia, um relatório que denominou “Breve estudo territorial sobre a Comunidade Xákmok Kásek do Chaco Paraguaio”. 17. Quanto à prova apresentada em audiência pública, a Corte recebeu as declarações das seguintes pessoas: 1) Maximiliano Ruíz, mestre e membro da Comunidade, suposta vítima proposta pela Comissão e pelos representantes. Declarou, inter alia, sobre: i) a situação social da Comunidade ante a falta de seu território ancestral; ii) as condições sociais e educativas atuais na Comunidade; iii) a situação dos meninos e meninas da 10 Em 29 de março de 2010, a Comissão indicou que o senhor Juan Dermott não poderia prestar sua declaração já que se encontrava doente. Igualmente, em 30 de março de 2010, o Estado desistiu das declarações de Amancio Ruiz Ramírez, Eduvigis Ruiz Dermott e Oscar Centurión (par. 6 supra). 5