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110. Antes de examinar as reparações pretendidas, a Corte observa que o Estado não
apresentou alegações específicas sobre as medidas de reparação solicitadas pela Comissão
ou pelo representante, mas que somente considerou “improcedentes e infundados os
pedidos de reparação” apresentados por estes, e pediu que sejam rejeitados pela Corte.
Entretanto, solicitou que, no suposto de que a Corte declarasse a responsabilidade do
Estado, “a forma de indenizar [seja determinada] com referência à jurisdição nacional
peruana”.
A) Parte lesada
111. A Comissão e o representante coincidiram ao indicar como “parte lesada” “os 273
integrantes da Associação”. Sobre o particular, a Comissão acrescentou que “[d]eve se ter
em consideração que várias vítimas do presente caso morreram, de modo que o montante
que lhes é devido deve ser pago a seus herdeiros”.
112. A esse respeito, o Tribunal reitera que se considera parte lesada aquelas pessoas
que foram declaradas vítimas de violações de algum direito consagrado na Convenção. 95 Do
mesmo modo, a jurisprudência desta Corte afirmou que as supostas vítimas devem estar
indicadas na demanda e no relatório da Comissão segundo o artigo 50 da Convenção. 96
113. Portanto, este Tribunal considera como “parte lesada”, em conformidade com o
artigo 63.1 da Convenção Americana, os 273 integrantes da Associação indicados na
demanda da Comissão, bem como na seguinte tabela, que em seu caráter de vítimas das
violações declaradas (pars. 79 e 91 supra) serão credores das reparações que o Tribunal
ordene a seguir:
1. Acevedo Buendía, Alejandro
2. Acevedo Castro, Apolonio
3. Acevedo León de Dávila, Isabel Zoila
4. Acosta Arandia, Asunção Graciela
5. Acosta Trujillo, Marcial
6. Agüero Ayala, Zósimo
7. Aguilar Arévalo, Augusto Marcos
8. Aguilar Serrano, Miguel Tulio
9. Aguirre Calderón, Emilio Fernando
10. Alarcón Coronado De Pérez, Nilda René
11. Alayo Fajardo, Félix Agustín
12. Alcalá Contreras, Carmen Alejandra
13. Alcóser Gutiérrez, Moisés Ernesto
14. Almenara Valdez De Hemmerde, Luisa
15. Almeyda Flores, Gerardo
16. Álvarez Postigo, Víctor Augusto
17. Alza Ahumada, Carlos Eugenio
18. Amico Ramos Viúva De Errea, Leticia
19. Ampuero Pasten, Alejandro Augusto
20. Anaya Viúva De Faura, María Cristina
21. Aparicio Sifuentes, José Melchor
22. Aquije Alvarez, Luis Alberto
23. Arana Pozo, Iraida Eumelia
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
149.
150.
151.
152.
153.
154.
155.
156.
157.
158.
159.
160.
López Solórzano Viúva de Sunico, Rosa Judith
López Rubiños, Jorge Percy
Lora Cortinez, Juan
Lucero Álvarez, Manuel Gerónimo
Lucero Palomares, Abraham
Luna Heredia De Rodríguez, María Maruja Elvira
Macchiavello León Viúva de León, Teresa Yolanda
Manyari Palacios, Guido Alberto
Marin Gil, Juan
Martínez Marin, Alicia
Martínez Estremadoyro, Juan Bautista
Martínez Hubner, Fernando Marcos
Martínez Torres, Raúl Domingo
Matos Huanes, Carlos Alberto
Medina Morán, Juan José
Mejía Montes, Félix Espimaco
Meléndez Meléndez, Rita
Meléndez Hidalgo De Bojorquez, Nora Angelina
Meléndez Romani, Jesús
Melgar Medina, Jesús M.
Menéndez Butrón, Judith Damiana
Mercado, Luis Fernando
Merino Sánchez, Eduardo
95
Cf. Caso da “Panel Blanca" (Paniagua Morales e outros) Vs. Guatemala. Reparações e Custas. Sentença de
25 de maio de 2001. Série C N° 76, par. 82; Caso Kawas Fernández, par. 160, nota 13 supra, e Caso Tristán
Donoso Vs. Panamá. Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 27 de janeiro de 2009, Série C
N° 193, par. 180.
96
Cf. Caso dos Massacres de Ituango Vs. Colômbia. Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e Custas.
Sentença de 1° de julho de 2006. Série C N° 148, par. 98; Caso Kawas Fernández, par. 27, nota 13 supra e Caso
Perozo e outros, par. 50, nota 13 supra.