representa uma diferença tal que invalide todo o testemunho do senhor Quijano,
especialmente quando ambas declarações coincidem no que é substancial e, mais importante,
após serem considerados suspeitos de pertencerem ao grupo de guerrilheiros, foram
interrogados insistentemente no segundo andar da Casa del Florero e, posteriormente,
transferidos para o Cantão Norte. Ademais, a Corte considera que, ao examinar este tipo de
testemunho, é necessário levar em consideração a situação especial de tensão, estresse ou
outras circunstâncias que possam afetar o declarante. Neste sentido, destaca-se que o
Protocolo de Istambul dispõe expressamente que, “em geral, observa-se que durante a
tortura o indivíduo costuma sofrer uma desorientação temporal e espacial"575.
379. A Corte considera que está demonstrado que o senhor Quijano foi transferido para
uma instalação militar no Cantão Norte, quando a retomada do Palácio da Justiça terminou,
cerca de duas horas da tarde de 7 de novembro de 1985. Ademais, constata, com base nas
provas no expediente, que o senhor Quijano foi enviado pelo B-2 da XIII Brigada para a 6ª
Delegacia de Polícia, em 7 de novembro de 1985576. Portanto, para os efeitos da presente
Sentença, a Corte considerará que o senhor Quijano permaneceu algumas horas no Cantão
Norte, em vez de um dia ou um dia e meio, o que coincide também com o fato de que ele foi
liberado em 8 de novembro de 1985 da 6ª Delegacia de Polícia, como consta do mandado de
soltura emitida pela SIJIN nessa data577.
380. De outra parte, o Estado questionou as declarações do senhor Quijano quanto ao que
o senhor Arrechea indicou sobre o tratamento ter sido “bom” ou “normal”578. Entretanto,
este Tribunal observa duas coisas: em sua declaração de 1985, na qual o senhor Arrechea
indicou que o tratamento foi “bom”, também indicou que o mantiveram detido por dois dias
e que o interrogaram, no segundo andar da Casa del Florero, “fazendo acusações habituais;
de que o haviam visto na tomada de Corinto, na Tomada de Florença e que ele era
guerrilheiro”. Ademais, em sua declaração posterior, em 2007, expandiu sua descrição dos
fatos e agregou expressamente que na Casa del Florero “mantiveram-nos com as mãos sobre
a cabeça [...] e contra a parede” e quando a Promotoria perguntou sobre o tratamento
recebido, indicou que “apesar da pressão psicológica a que foi submetido várias vezes por
alguns membros, acreditava que, dentro do normal, o tratamento foi bom apesar da pressão
psicológica. Acreditava que o tratamento foi normal, se é que se pode qualificá-lo dessa
forma”579. Além disso, a Corte ressalta
575
A este respeito, o Protocolo de Istambul estabelece especificamente que “o investigador deverá levar em consideração que
tudo quanto a vítima diz acerca da duração da sessão de tortura é subjetivo e pode não estar correto, uma vez que tem se
observado que a tortura o indivíduo, em geral, perde a noção do tempo e do espaço”. Organização das Nações Unidas, Protocolo
de Istambul, Manual para a investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos
ou degradantes de 2004, par. 141.
576 A respeito, consta do expediente um ofício do B-2 indicando: “tendo em vista as orientações pertinentes para a identificação e
para os procedimentos legais, com o presente envio a esse comando as seguintes pessoas que estavam nas imediações do
Palácio da Justiça, em atitude suspeita, durante a ocupação do M-19 nessas instalações, em [6 de novembro de 1985,] a saber: [...]
Quijano Orlando". Cf. Forças Militares da Colômbia, Ofício n° 06040-COBR13-B2-267 (expediente de prova, fl. 20.169).
577 Cf. SIJIN, Mandado de soltura, de 8 de novembro de 1985 (expediente de prova, fl. 20.171).
578 O Estado também se referiu a duas pessoas adicionais, Patricio Torroledo e Saúl Antonio Arce, que também foram presas e
supostamente teriam afirmado que o tratamento foi "bom" ou "normal". A Corte assinala que a Colômbia não forneceu tais
declarações ao expediente, e, portanto, não é possível verificar as alegações. Estas declarações são citadas na Sentença do
Tribunal Superior de Bogotá e no voto dissidente respectivo (de onde o Estado extrai sua alegação), sendo que, neste último,
foram transcritos alguns extratos onde aparece que o senhor Torroledo teria indicado que o tratamento foi "bom", embora também
afirme que o mantiveram com as mãos contra a parede na Casa del Florero. Sem prejuízo do exposto, a Corte considera que as
afirmações realizadas a respeito da qualificação dada ao tratamento por Orlando Arrechea também se aplicariam às supostas
declarações destas pessoas.
579 Declaração de Orlando Arrechea de 18 de julho de 2007 perante a Promotoria (expediente de prova, fl. 15.218); e Declaração
de Orlando Arrechea, de 28 de novembro de 1985, perante a Comissão Especial (expediente de prova, fls. 1.221 e 1.223).
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