que, em uma declaração recebida pela Comissão da Verdade sob reserva de identidade, um
funcionário da Suprema Corte, que estava com Orlando Quijano, declarou que na Casa del
Florero “a situação era crítica, porque alegaram ter detido sua mulher, seus filhos e toda sua
família” enquanto o intimidavam para que “contasse a verdade”. Além disso, a Comissão da
Verdade ressaltou que "referindo-se ao tipo de tratamento recebido durante o tempo em que
esteve detido ilegalmente, o entrevistado com a identidade reservada expressou que o
“bateram ‘o normal’ como fazem nesses procedimentos. Para eles, os chutes são normais,
chutaram suas canelas. O tom era de ameaça, sobretudo contra a sua família. Sentiu medo,
[...] pensava que iria morrer”580.
381. A Corte recorda que as características pessoais de uma suposta vítima de tortura ou
tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, devem ser levados em consideração para
determinar se a integridade pessoal foi violada, uma vez que tais características podem mudar
a percepção da realidade do indivíduo e, portanto, aumentar o sofrimento e o sentimento de
humilhação quando são submetidos a determinados tratamentos581. A respeito, ressalta que
se depreende de várias das declarações do senhor Quijano que ele estava particularmente
assustado com o que lhe poderia acontecer, porque recentemente havia, em sua revista,
informado sobre uma Sentença onde o Estado havia sido condenado por torturas cometidas
pelas autoridades militares582. Portanto, a Corte considera que o fato de que outras pessoas
tenham qualificado o tratamento recebido como “bom” ou “normal” não desacredita o que
foi declarado pelo senhor Quijano.
382. Além disso, a Corte constata que José Vicente Rubiano Galvis prestou declaração três
vezes perante as autoridades internas, duas em 2007, perante a Promotoria583 e uma em
2009, perante o 51° Juizado Penal584, e também em 2013, perante a Corte585. Dessas
declarações, depreende-se, consistentemente, o seguinte: (i) foi detido em um posto de
controle militar no município de Zipaquirá, nos arredores de Bogotá, sob alegado flagrante
pelas armas que encontraram no ônibus em que viajava; (ii) do posto de controle militar foi
levado, junto com outras pessoas, para uma delegacia de Zipaquirá, onde o espancaram,
aplicaram-lhe corrente elétrica nos testículos e na barriga para que confessasse estarem
carregando armas no ônibus e serem subversivos; (iii) da delegacia de Zipaquirá, foram
transferidos para a Escola de Cavalaria em Usaquén, Bogotá, onde foram novamente
espancados para que “confessassem”; e (iv) em seguida, levaram-no para os “estábulos”, onde
foram deixados até a manhã seguinte, quando o levaram para o Batalhão da Polícia militar n°
13 localizado na área de Puente Aranda, em Bogotá,
580
Relatório da Comissão da Verdade (expediente de prova, fls. 180, 181 e 182).
Cf. Caso Ximenes Lopes Vs. Brasil. Sentença de 4 de julho de 2006. Série C n° 149, par. 127; e Caso J. Vs. Peru. Exceção
Preliminar, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 27 de novembro de 2013. Série C n° 275, par. 263.
582 Cf. Declaração prestada, em 7 de novembro de 2013, perante agente dotado de fé pública (affidavit) por Orlando Quijano
(expediente de prova, fls. 35.893 e 35.894); Declaração de Orlando Quijano de 2 de junho de 2006 perante a Promotoria
(expediente de prova, fls. 1.264 a 1.267); e Orlando Quijano, El derecho del Derecho (O direito do Direito), 1986 (expediente de
prova, fl. 15.990). 583 Cf. Declaração de José Vicente Rubiano Galvis, de 15 de maio de 2007, perante a Promotoria (expediente de
prova, fls. 1.283 e 1.284); e Declaração de José Vicente Rubiano Galvis, de 22 de agosto de 2007, perante a Promotoria (expediente
de prova, fls. 6.789 e 6.790).
584 Cf. Declaração de José Vicente Rubiano Galvis, de 2 de junho de 2009, perante o 51° Juizado Penal do Circuito de Bogotá
(expediente de prova, fls. 14.656 e 14.662).
585 Cf. Declaração prestada, em 5 de novembro de 2013, perante agente dotado de fé pública (affidavit) por José Vicente Rubiano
Galvis (expediente de prova, fls. 35.620 a 35.623).
581
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