pontos centrais de ação deveriam ser: (i) reformas nas estruturas concebidas para atender os indígenas, bem como nas pistas de pouso que atendem aos estabelecimentos de saúde; (ii) investimentos na mobilidade de empregados dentro do território; (iii) criação de novas unidades de saúde; (iv) o acompanhamento das recomendações do relatório da Transparência Internacional para garantir o controle social dos orçamentos do DSEI-YY. 17. Os representantes destacaram que, segundo relatório da Hutukara Associação Yanomami, 6 de abril de 2022, dos 37 centros de saúde existentes na Terra Indígena Yanomami, 18 possuem registros de desmatamento relacionado ao garimpo. A esse respeito, mencionaram que a Unidade Básica de Saúde Indígena da região de Homoxi foi destruída por uma cratera provocada pela mineração, deixando 615 membros do Povo Yanomami sem atenção médica regular. Destacaram que, no dia 13 de setembro de 2022, a Hutukara Associação Yanomami comunicou a morte de seis crianças em uma região próxima – Xitei -, onde o posto de saúde teria sido abandonado devido ao aumento da atividade minera ilegal. 18. Em novembro de 2022 e em fevereiro de 2023, os representantes salientaram que havia, entre outras, as seguintes falhas na prestação da atenção de saúde pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’Kwana: (i) o fechamento de centros de saúde em virtude da expansão do garimpo; (ii) a redução do número de visitas às Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI); (iii) a falta de controle sobre a realização de um teste RT-PCR por parte dos agentes, anteriormente a sua entrada em uma área indígena; (iv) o número insuficiente de médicos trabalhando no DSEIYYY e a ausência de profissionais de saúde nas Bases de Proteção Etnoambientais (BAPE); (v) a redução da cobertura do programa de vigilância nutricional em crianças de até cinco anos; (vi) o fato de que menos de 15% das comunidades contam com infraestrutura de acesso a água potável; (vii) a vaga do cargo de antropólogo especializado nas etnias Yanomami e Ye’Kwana, o que torna inviável uma assistência culturalmente adequada; (viii) a interrupção do fornecimento ou desvio de medicamentos na UBSI. 19. Em novembro de 2023, os representantes informaram sobre um documento elaborado pela Defensoria Pública da União, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos, após uma visita técnica para verificar a situação dos povos indígenas em Roraima. A partir de depoimentos de diferentes membros dos Povos Yanomami e Ye’Kwana, relataram que, entre outros problemas, uma mulher indígena deixou a comunidade e morreu de fome no caminho; que as pessoas que tinham malária recorreram ao centro de saúde e não havia medicamentos; que as pessoas encarregadas de entregar ou aplicar medicamentos não chegam aos povoados; e que, segundo uma liderança indígena de umas das comunidades da região de Surucucus, existem 120 comunidades em alto risco de desnutrição e contaminação por malária, há apenas duas enfermeiras para atender 80 pessoas por dia no posto de saúde, que alguns professionais de saúde sofrem de problemas psicológicos, que só existe um helicóptero destinado à assistência sanitária. Além disso, segundo depoimento de um indígena da comunidade de Sanuma Olomai: “Ficamos sem comida. Simplesmente acabou. Tomara que possam levar comida a nossas famílias o mais rápido possível. Na região de Korai Maniu houve muitas mortes. Este é apenas um exemplo. Assim como eles morreram lá, nós também morreremos aqui”. Do 6 O relatório publicado pela Associação Hutukara Yanomami em abril de 2022, “Yanomami Sob Ataque: Mineração Ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-la – um panorama do avanço da destruição mineira na maior terra indígena do país”, destacou que, em 2021, a destruição causada pela mineração na Terra Indígena Yanomami cresceu 46% em relação a 2020. Houve um aumento anual de 1.038 hectares, alcançando um total acumulado de 3.272 hectares, o maior crescimento observado desde que o monitoramento foi iniciado em 2018, e possivelmente a maior taxa anual desde a demarcação da terra indígena, em 1992. (O relatório está disponível em https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/yal00067.pdf.) -6-

Select target paragraph3