3 cometer delitos penais Condições de detenção na Prisão Pública de La Palma e no Centro Penitenciário La Joyita 1) Fornecimento de água em La Joyita 2) Assistência médica c) Dever de iniciar de ofício e de imediato uma investigação a respeito dos alegados atos de tortura NÃO DISCRIMINAÇÃO E IGUAL PROTEÇÃO PERANTE A LEI REPARAÇÕES A. Parte lesada B. Medidas de reabilitação, de satisfação, obrigação de investigar e garantias de não repetição 1. Medidas de reabilitação 2. Medidas de satisfação 3. Obrigação de investigar os alegados atos de tortura e outros danos cometidos contra o senhor Vélez Loor, e identificar, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis 4. Garantias de não repetição C. Indenizações compensatórias 1. Dano material 2. Dano imaterial D. Custas e gastos E. Modalidade de cumprimento dos pagamentos ordenados PONTOS RESOLUTIVOS b) VIII-3. IX. X. par. 211 pars. 212-217 pars. 218-227 pars. 228-245 pars. 246-254 pars. 255-258 par. 259 pars. 260-261 pars. 262-264 pars. 265-266 pars. 267-270 pars. 271-298 pars. 299-307 pars. 308-314 pars. 315-320 pars. 321-326 par. 327