importante, já que temos um diagnóstico [...] e não se sabe em quanto tempo a gente
pode juntar essa soma, menos se teremos que juntá-la várias vezes; o estresse deste
tipo que um casal tem de enfrentar, quantos casais não se separam por estresse
econômico simples e corrente; é enorme a falta de privacidade no fato de que no
trabalho todos os meus empregadores tinham de ficar sabendo que eu estava me
submetendo a este tratamento porque tinha de estar constantemente pedindo licença,
ao mesmo tempo que dizia tenho de me demitir justamente antes de que tivesse de sair
de viagem porque ninguém me daria a permissão para sair de viagem em 24, com
notificação de 24 horas; no acompanhamento me pediam até 24 horas antes de viajar,
depois tinha que viajar com 24 horas de notificação à Colômbia e daí em diante
continuavam o procedimento durante cinco dias e depois tinha que voltar à Costa Rica
para fazer, 10 dias depois, o teste de gravidez e posteriormente acompanhar a gravidez.
Isto levava a que todo o mundo se desse conta [...] A intimidade é totalmente violada,
todo mundo não somente fica sabendo que ainda que fosse a mulher a que era infértil,
todo mundo assume que o casal também é, ou que não foi capaz de realizar essa
procriação; isso para ele foi muito difícil também, além de ter de estar me apoiando
constantemente em coisas que realmente não entende [...], submeteu-me a um
estresse social e familiar já que minha família se viu dividida de repente. 432
280.
Nesse sentido, a senhora Henchoz Bolaños explicou dificuldades adicionais
similares, as quais são possíveis de inferir que não teriam surgido se houvesse podido ter
acesso à FIV em seu país. Afirmou, em relação à sua viagem à Europa para ter acesso à
FIV, que “no mesmo dia que chega[ram], tiv[eram] de procurar o hotel, tiv[eram] de
procurar a clínica, o médico, nunca havia[m] ido à Europa, […] é um lugar totalmente
estranho, estava sem [sua] família, sem [seus] entes queridos, estava[m] sozinhos, [s]e
sentia como expatriada, assim [s]e sentia. Chega[ram], encontra[ram] o médico, um
médico que não [os] conhece, que não sabe nem quem [você é]”. 433
281.
Em segundo lugar, em relação à violação da autonomia pessoal e do projeto de
vida dos casais, a Corte observa que a FIV costuma ser realizada como último recurso para
superar graves dificuldades reprodutivas. Sua proibição afetou com maior impacto os planos
de vida dos casais cuja única opção de procriar era a FIV, como ocorria nos casos do senhor
Mejías e da senhora Calderón Porras. Em sentido similar, a senhora Arroyo Fonseca, que
havia tentado várias inseminações e que ao final conseguiu ter filhos, manifestou que, em
determinado momento, “não tev[e] a oportunidade de superar [seu] problema de
infertilidade com uma técnica de reprodução assistida que [naquele momento lh]e teria
permitido ter mais filhos”. 434
282.
Em terceiro lugar, viu-se impactada a integridade psicológica das pessoas ao lhes
negar a possibilidade de ter acesso a um procedimento que faz possível aplicar a liberdade
reprodutiva desejada. A esse respeito, uma das vítimas expressou que, depois da proibição,
ele e sua companheira, “ca[íram] em uma etapa de depressão tremenda, [ela] chorava o
tempo todo, fechava-se no quarto e se negava a sair, [lh]e recordava a todo momento a
ilusão de ter um filho seu, dos nomes que tínhamos […]. Também tiveram de viver outras
experiências amargas, por exemplo, deixa[ram] de ir à Igreja porque cada domingo era um
martírio ir à missa e escutar o padre se referir às pessoas que queriam [a FIV] como
432
Declaração da senhora Bianchi Bruna na audiência realizada em 28 de outubro de 2008 perante a
Comissão Interamericana.
433
434
Declaração da senhora Ileana Henchoz prestada na audiência pública realizada no presente caso.
Declaração juramentada da senhora Joaquinita Arroyo Fonseca (expediente de anexos ao escrito de
argumentos e provas, tomo IV, anexo XI, folha 5266).
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