296. A Corte observa que a OMS afirmou que, embora o papel e a condição da mulher na sociedade não deveriam ser definidos unicamente por sua capacidade reprodutiva, a feminidade é definida muitas vezes através da maternidade. Nestas situações, o sofrimento pessoal da mulher infértil é exacerbado e pode conduzir à instabilidade do matrimônio, à violência doméstica, a estigmatização e, inclusive, ao ostracismo. 464 Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde, existe uma brecha de gênero com relação à saúde sexual e reprodutiva, já que as doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva têm impacto em aproximadamente 20% entre as mulheres e 14% dos homens. 465 297. O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher afirmou que quando uma "decisão de adiar a intervenção cirúrgica devido à gravidez esteve influenciada pelo estereótipo de que a proteção do feto deve prevalecer sobre a saúde da mãe”, esta é discriminatória. 466 A Corte considera que, no presente caso, estamos diante de uma situação parecida de influência de estereótipos, na qual a Sala Constitucional deu prevalência absoluta à proteção dos óvulos fecundados sem considerar a situação de deficiência de algumas das mulheres. 298. Por outro lado, a perita Neuburger explicou que “[o] modelo de identidade de gênero é definido socialmente e moldado pela cultura; sua posterior naturalização obedece a fatores socioeconômicos, políticos, culturais e históricos. Segundo estes fatores, as mulheres são criadas e socializadas para serem esposas e mães, para cuidar e atender o mundo íntimo dos afetos. O ideal de mulher, ainda em nossos dias, encarna-se na entrega e no sacrifício, e como culminação destes valores, concretiza-se na maternidade e em sua capacidade de dar à luz. […] A capacidade fértil da mulher é considerada, ainda hoje, por uma boa parte da sociedade, como algo natural, que não admite dúvidas. Quando uma mulher tem dificuldades férteis ou não pode engravidar, a reação social costuma ser de desconfiança, de desqualificação e, em ocasiões, até de maltrato. […] O impacto da incapacidade fértil nas mulheres costuma ser maior que nos homens, porque […] a maternidade lhe[s] foi designada como uma parte fundante de sua identidade de gênero e transformada em seu destino. O peso de sua autoculpabilização aumenta em um grau extremo quando surge a proibição da FIV […]. As pressões familiares e sociais constituem uma carga adicional que incrementa a autoculpabilização”. 467 299. Por outro lado, embora a infertilidade possa afetar homens e mulheres, a utilização das tecnologias de reprodução assistida se relaciona em especial com o corpo das mulheres. Ainda que a proibição da FIV não esteja expressamente dirigida para as mulheres e, portanto, parece neutra, tem um impacto negativo desproporcional sobre elas. 300. A esse respeito, o Tribunal ressalta que o processo inicial da FIV (indução à ovulação) foi interrompido em vários dos casais, como por exemplo, nos casais Artavia Murillo e Mejías Carballo (par. 87 supra), Yamuni e Henchoz (par. 92 supra), Arroyo e Vega 464 Preâmbulo, Current Practices and Controversies in Assisted Reproduction: Report of the meeting on "Medical, Ethical and Social Aspects of Assisted Reproduction", Genebra: OMS (2002) XV-XVII al XV. Citado na Declaração do perito Paul Hunt prestada perante agente dotado de fé pública (expediente de mérito, tomo VI, folha 2206). 465 Cf. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 'Capitulo 2: Condições de Saúde e Tendências' em Saúde nas Américas 2007 Volume I Regional, Washington, 2007, página 143. Citado na Declaração do perito Paul Hunt prestada perante agente dotado de fé pública (expediente de mérito, tomo VI). 466 Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Caso L.C. Vs. Peru, Com. nº. 22/2009, § 8.15, Doc. ONU CEDAW/c/50/D/22/2009 (2011). 467 Declaração perante agente dotado de fé pública da perita Alicia Neuburger (expediente de mérito, tomo V, folhas 2519 e 2520).

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