Índice
I. Introdução da Causa e Objeto da Controvérsia ..................................................................... 5
II. Procedimento perante a Corte .............................................................................................. 7
III. Competência ........................................................................................................................ 10
IV. Reconhecimento de Responsabilidade Internacional ....................................................... 10
V. Prova ..................................................................................................................................... 17
A. Prova documental, testemunhal e pericial ....................................................................... 18
B. Admissão da prova ............................................................................................................. 18
B.1. Admissão da prova documental .................................................................................. 18
B.2. Admissão da prova testemunhal e pericial.................................................................. 19
VI. Fatos .................................................................................................................................... 20
A. Contexto ............................................................................................................................. 20
B. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de José Adrián Rochac Hernández22
C. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de Santos Ernesto Salinas ............ 26
D. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de Emelinda Lorena Hernández 28
E. Fatos relacionados com os desaparecimentos forçados de Manuel Antonio Bonilla e
Ricardo Abarca Ayala ............................................................................................................. 31
VII. Mérito ................................................................................................................................... 34
VII.1 Violações Relacionadas com os Desaparecimentos Forçados: Direitos à Liberdade
Pessoal, à Integridade Pessoal, à Vida, ao Reconhecimento da Personalidade Jurídica, à Vida
Privada e Familiar, à Identidade, à Proteção da Família, e das Crianças, em Relação às
Obrigações de Respeitar e Garantir os Direitos ........................................................................ 34
A. O desaparecimento forçado das crianças como violação múltipla e contínua de direitos
humanos e dos deveres de respeitar e garantir (artigos 7, 5, 4.1 e 3, combinados com o
artigo 1.1 da Convenção Americana) .................................................................................... 35
A.1. Argumentos das partes e da comissão ........................................................................ 35
A.2. Considerações da Corte ............................................................................................... 35
B. Direitos das crianças, assim como de seus familiares, à proteção da família, à vida
privada e familiar, e à identidade (artigos 11.2 e 17 combinados com os artigos 19 e 1.1
da Convenção Americana) ..................................................................................................... 37
B.1. Argumentos das partes e da Comissão ........................................................................ 37
B.2. Considerações da Corte ............................................................................................... 38
C. O direito à integridade pessoal dos familiares ................................................................. 43
C.1. Argumentos das partes e da Comissão ........................................................................ 43