C.2. Considerações da Corte ............................................................................................... 43
VII.2 Violações Relacionadas com as Investigações: Direitos à Liberdade Pessoal, às
Garantias Judiciais e à Proteção Judicial, em Relação às Obrigações de Respeitar e Garantir
os Direitos
.........................................................................................................................................46
A. Dever de iniciar uma investigação ex officio .................................................................... 50
B. Ausência da devida diligência nas investigações penais .................................................. 51
C.
Processos de habeas corpus ........................................................................................... 57
D. Conclusão ........................................................................................................................... 60
VIII. Reparações .......................................................................................................................... 61
A. Parte lesada........................................................................................................................ 63
B. Obrigação de investigar os fatos que geraram as violações e de identificar, de julgar e,
se for o caso, de sancionar os responsáveis, bem como de determinar o paradeiro das
vítimas
.....................................................................................................................................63
B.1. Investigação, determinação, ajuizamento, e, se for o caso, sanção de todos os
responsáveis materiais e intelectuais ................................................................................. 64
B.2. Determinação do paradeiro de José Adrián Rochac Hernández, Santos Ernesto
Salinas, Emelinda Lorena Hernández, Manuel Antonio Bonilla e Ricardo Abarca Ayala.... 67
B.3. Solicitação de fortalecimento das capacidades científicas e forenses para a busca das
crianças desaparecidas........................................................................................................ 69
B.4. Garantir o acesso aos expedientes militares que contenham informações úteis para a
determinação do paradeiro das crianças desaparecidas .................................................... 70
B.5. Solicitação de adequação da norma interna ............................................................... 72
C. Medidas de restituição, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição.............. 73
C.1. Restituição .................................................................................................................... 73
C.2. Reabilitação .................................................................................................................. 73
C.3. Satisfação ..................................................................................................................... 76
C.4. Garantias de não repetição .......................................................................................... 80
C.5. Outras medidas solicitadas .......................................................................................... 82
D. Indenização compensatória ............................................................................................... 83
D.1. Dano material .............................................................................................................. 83
D.2. Dano imaterial ............................................................................................................. 86
E. Custas e gastos ................................................................................................................... 88
F. Ressarcimento dos gastos ao Fundo de Assistência Legal a Vítimas ............................... 91
G. Modalidade de cumprimento dos pagamentos ordenados ............................................. 92