vividas coletivamente e a vinculação às terras ancestrais. Inclusive, indicaram que a falta de
terra afetou os ritos de iniciação de homens, mulheres e xamãs.
173.
O Estado não se pronunciou sobre o assunto.
174. A cultura dos membros das comunidades indígenas corresponde a uma forma de vida
particular de ser, ver e atuar no mundo, constituído a partir de sua estreita relação com
suas terras tradicionais e recursos naturais, não somente por serem estes seu principal
meio de subsistência, mas também porque constituem um elemento integrante de sua
cosmovisão, religiosidade e, portanto, de sua identidade cultural.187
175. Quando se trata de povos indígenas ou tribais, a posse tradicional de suas terras e os
padrões culturais que surgem dessa estreita relação formam parte de sua identidade. Tal
identidade alcança um conteúdo particular em razão de sua percepção coletiva enquanto
grupo, suas cosmovisões, seus imaginários coletivos e a relação com a terra onde
desenvolvem sua vida.188
176. Para os membros da Comunidade Xákmok Kásek, traços culturais como as línguas
próprias (Sanapaná e Enxet), os rituais de xamanismo e os de iniciação masculina e
feminina, os saberes ancestrais xamânicos, a forma de lembrar seus mortos, e a relação
com o território são essenciais para sua cosmovisão e sua forma particular de existir.
177. Todos estes traços e práticas culturais dos membros da Comunidade foram
impactados pela falta de suas terras tradicionais. Conforme a declaração da testemunha
Rodrigo Villagra Carron o processo de deslocamento do território tradicional incidiu “no fato
de que as pessoas não possam enterrar [seus familiares] nos lugares escolhidos, […] que
não possam voltar [a esses lugares], que esses lugares também tenham sido de alguma
maneira dessacralizados […]. [Este] processo forçoso implica que toda essa relação afetiva
não pode acontecer, nem essa relação simbólica, nem espiritual”.189
178. O senhor Maximiliano Ruíz indicou que a religião e a cultura “quase se perdeu
totalmente”. A testemunha Rodrigo Villagra Carron expôs as dificuldades que os membros
da Comunidade têm para seus ritos de iniciação masculina e feminina,190 assim como a
187
Cf. Caso da Comunidade Indígena Yakye Axa Vs. Paraguai, par. 135, nota 5 supra; Caso da Comunidade
Indígena Sawhoyamaxa Vs. Paraguai, par. 118, nota 20 supra, e Caso do Povo Saramaka Vs. Suriname, par. 120,
nota 16 supra.
188
ONU, Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Observação Geral nº 21, de 21 de dezembro de
2009. E/C.12/GC/21.
189
Declaração de Rodrigo Villagra Carron, nota 17 supra.
190
A testemunha Rodrigo Villagra Carron declarou em audiência pública em quê consistiam os rituais de
iniciação:
por exemplo, o masculino em que um Xamã ou o Cayá começa a cantar toda a noite e vai
convidando pessoas. Primeiro implica que tem que ser uma época boa, uma época do ano boa
quando as pessoas podem coletar frutos e alimentos suficientes para convidar a uma festividade
grande. Nesse processo de iniciação os jovens são submetidos a provar certos tipos de plantas
que implicam que possam desmaiar […] e que sejam velados por um xamã ou vários xamãs
principais, e o que fazem é dominar a potência, o conhecimento que está nessas plantas, que
depois vai ser a planta dona de um conhecimento que lhe vai permitir curar. […] É como uma
festividade social onde […] está cantando um xamã e ao mesmo tempo são feitas outras danças
entre mulheres e homens […]. Os homens enfeitavam-se com plumas com pinturas particulares,
e várias aldeias vizinhas vinham. Isso permitia uma integração social que diminuía o nível de
conflito porque era uma festa. […] [H]avia competições esportivas, também havia jogos […] de
salão, jogos esportivos, danças específicas que permitiam não somente a integração com outras
aldeias, mas de gênero entre homem e mulher.
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