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v. em 6 de março de 2012, o adolescente “M.S.”, do Módulo
Despertar 3, se autolesionou “por ter sido colocado no castigo”.
Este mesmo interno informou aos representantes no dia 14 de
março que havia ficado cinco dias recluído como castigo e que
seu caso não havia sido submetido à Comissão de Avaliação
Disciplinar. Outrossim, informou que posteriormente ao castigo
foi transferido ao Bloco C e uma vez mais ao Módulo Despertar
3. Neste local outros adolescentes quebraram o cadeado de sua
cela e tentaram matá-lo, mas foi socorrido pelos funcionários e
transferido ao Módulo Despertar 2;
vi. em 9 de março de 2012 o adolescente “F.F.”, do Módulo
Despertar 3, quebrou a lâmpada de sua cela e se cortou. Este
mesmo interno tentou suicidar-se em 13 de março de 2012
com um lençol ao redor de seu pescoço, mas o agentes o
socorreram;
vii. em 14 de março de 2012 os representantes encontraram dois
internos, “L.S” e “A.M”, dos Módulos C e Despertar 1, que
apresentavam curativos em seus braços produto de tentativas
de automutilação. Um deles justificou o ato em virtude de ter
ficado a maior parte do tempo recluído e de não participar de
atividades pedagógicas;
f)
em 9 de março de 2012 os socioeducandos do Módulo Despertar 3
colocaram fogo no espaço multiusos como protesto por não serem
levados no horário estabelecido para a escolarização e atividades
pedagógicas;
g)
em 13 de março de 2012 foi registrado no livro de ocorrências da Unidade
que um socioeducando agrediu a um agente. Os representantes
entrevistaram o interno em questão, quem relatou ter sido agredido por
um agente quem lhe deu um soco na boca do estômago e então o interno
respondeu a agressão. Posteriormente, o interno foi imobilizado e
asfixiado “pela equipe de intervenção”;
h)
durante sua visita realizada no dia 14 de março de 2012, os
representantes observaram que vários adolescentes aparentavam estar
sob efeito de medicamentos controlados, extremamente apáticos. Estes
internos informaram que solicitavam medicamentos por não conseguirem
dormir, por medo de serem agredidos ou como consequência da
quantidade de mosquitos na UNIS;
i)
em 16 de março de 2012 vários internos quebraram os cadeados de suas
celas por não terem sido levados para as atividades de recreação. Ante
este ato, foram agredidos com golpes na cabeça;
j)
em 22 de março de 2012, no Módulo Despertar 1, um interno tentou
matar a outro socioeducando. Este evento gerou um conflito maior dentro
do bloco e vários socioeducandos resultaram feridos por agentes de
contenção. Este fato foi corroborado com o relatório da Defensoria Pública
de 12 de abril de 2012;
k)
no dia 29 de março de 2012 o adolescente “J.A.” informou à Defensoria
Pública que três semanas antes, quando estava internado na Unidade