misturando, casando-se entre si”.24 Rodrigo Villagra Carron explicou que os Sanapaná e os
Enxet “são povos afins e relacionados linguística, étnica e geograficamente”.25 Esta
continuidade geográfica também se evidencia de diversos mapas apresentados a esta Corte
pelos representantes, os quais não foram negados ou contraditos pelo Estado em nenhuma
oportunidade.26
41.
Adicionalmente, o Tribunal observa que ainda quando o Estado expôs que foi
somente em virtude da perícia realizada por Sergio Iván Braticevic que pôde dilucidar a
alegada confusão gerada em relação ao pertencimento étnico da Comunidade, o Atlas de
Comunidades Indígenas do Paraguai, elaborado em 2002 por organismos estatais,
estabelece que a Comunidade Xákmok Kásek está composta em 73,7% por Sanapaná,
18,0% por Enxet Sul, 5,5% de Enlhet Norte, 2,4% de Angaité e 0,4% de Toba-Qom.27
42.
Finalmente, os membros da Comunidade, no presente caso, identificam-se como
pertencentes à Comunidade Xákmok Kásek, majoritariamente composta por membros do
povo Sanapaná e Enxet-Sul (anteriormente conhecidos como Lenguas).28
43.
Em consequência, esta Corte considera que a composição multiétnica da Comunidade
é um fato provado, que o Estado conhecia ou devia conhecer previamente. As distintas
referências como pertencentes ao povo Enxet ou como descendentes do povo Sanapaná
obedecem a razões históricas ou circunstanciais,29 de maneira que o argumento do Estado
não constitui razão suficiente para a suspensão do presente caso.
24
Declaração de Tomás Dermott prestada perante agente dotado de fé pública (expediente de mérito, tomo
II, folha 597), e declaração de Rodrigo Villagra Carron, nota 17 supra.
25
Declaração de Rodrigo Villagra Carron, nota 17 supra.
26
Cf. Mapa dos terrenos pertencentes à sociedade mercantil Quebrachales Paraguaios (expediente de
anexos ao escrito de argumentos e provas, tomo VII, anexo 15, folhas 2902 a 2905); mapa do Paraguai de 1908
(expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, tomo VII, anexo 15, folhas 2898 a 2901), e mapa de
povos indígenas do Chaco de Alfred Métraux (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, tomo VII,
anexo 15, folha 2913).
27
Cf. “Atlas das Comunidades Indígenas no Paraguai”: II Censo Nacional Indígena: Comunidade Xákmok
Kásek
–
Fazenda
Salazar
disponível
em:
http://www.dgeec.gov.py/Publicações/Biblioteca/Web%20Atlas%20Indigena/Atlasindigena.htm,
(última
visita
agosto de 2010).
28
Nas alegações finais a Comissão afirmou que “a Comunidade está claramente identificada quanto a sua
localização e sua composição geral; seus membros identificam-se a si mesmos como provenientes de Xákmok
Kásek” (expediente de mérito, tomo III, folha 1025). Por sua vez, os representantes indicaram que “estamos
diante de uma comunidade de conformação multiétnica, onde predominam as famílias de origem Enxet (lengua
sul) e sanapaná, e acrescentaram que “isto nunca foi desconhecido pela representação”, e referiram-se ao exposto
em seu escrito de observações de mérito perante a Comissão (expediente de mérito, tomo III, folhas 1055 e 1056
e expediente de anexos à demanda, apêndice III, tomo IV, folhas 1486 e 1487). Cf. Declaração de Rodrigo Villagra
Carron, nota 17 supra; declaração de Maximiliano Ruíz prestada na audiência pública realizada em 14 de abril de
2010, durante o XLI Período Extraordinário de Sessões realizado na cidade de Lima, República do Peru, e
declaração de Antonia Ramírez prestada na audiência pública realizada em 14 de abril de 2010, durante o XLI
Período Extraordinário de Sessões realizado na cidade de Lima, República do Peru.
29
Testemunhas apresentadas tanto pelo Estado como pelos representantes indicaram como uma autoridade
no estudo dos Enxet o antropólogo Stephen Kidd, que explica que “dentro da família linguística dos Maskoy, os
Sanapaná e Angaité também se referem a eles mesmos como Enxet”. Kidd, Stephen: “Amor y odio entre la gente
sin cosas”, 1999 (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, tomo VII, anexo 16, folha 3124).
Igualmente, os representantes acrescentaram que “quando somente os missionários anglicanos chegavam por
estas terras era comum que as distintas etnias identificavam-se a si mesmas simplesmente com o termo enlhetenenlhet ou enxet, segundo a grafia que se escolha, que traduzido quer dizer ‘pessoa, gente’, e designavam a seus
povos vizinhos e diferentes deles com um nome mais específico” Cf. Escrito de alegações finais escritas dos
representantes (expediente de mérito, tomo III, folha 1056).
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