24. São realizadas revistas do ânus ou vagina às visitas? 25. Como são realizadas as revistas nos presos/presas? 26. O direito de visita pode ser suspenso como sanção? 27. É garantida a visita íntima ou sexual aos presos/ presas? 28. Há lugares designados separadamente para a visita íntima ou sexual de presos LGBT? 29. As mães privadas de liberdade podem permanecer com seus filhos? Caso assim seja, a partir de que idade as crianças são separadas de suas mães privadas de liberdade? 30. Qual recurso judicial o preso dispõe em caso de agravamento antijurídico de suas condições de detenção? 31. O preso ou seus familiares são avisados previamente em caso de traslado? 32. O traslado é usado como sanção administrativa? 33. Em quantos estabelecimentos se observa a separação entre presos condenados e em prisão preventiva? 34. Como se controla a qualidade e quantidade da alimentação? 35. Qual é o montante diário destinado para cada interno a título de alimentação? 36. É garantido um mínimo de calorias diárias? Quantas? 37. Quem é responsável pela preparação de alimentos nos institutos penais? 38. Que penas ou medidas não privativas de liberdade são usadas atualmente? 39. Qual é o número de pessoas se encontra neste momento cumprindo penas ou medidas não privativas de liberdade? 40. Número de procedimentos nos institutos penais nos últimos dois anos contra agentes envolvidos no tráfico de drogas. 41. Número de procedimentos em institutos penais nos últimos dois anos contra agentes envolvidos na entrada de armas. 42. Número de agentes ou de pessoal penitenciário processado ou condenado na atualidade. 43. Total do pessoal atualmente em serviço nos institutos penais do país. 44. Caso seja possível, discriminar a resposta à pergunta anterior de acordo com funções aproximadas, em particular do pessoal de guarda e de segurança. 45. Número de agentes afastados ou expulsos do serviço em institutos penais nos últimos dois anos. 46. Existem alternativas à internação psiquiátrica como medida? 47. Qual é o número de pessoas que são atualmente beneficiárias de alternativas à internação psiquiátrica? 48. O pessoal de segurança porta armas no interior dos estabelecimento penais? 49. Em quais casos é autorizado o uso de armas de fogo? 50. Quando é autorizado o uso de outras armas (gás lacrimogêneo, balas de borracha, etc.)? 3

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