Corte. Para isso, o Tribunal ater-se-á aos princípios da crítica sã, no respectivo marco
normativo.34
A. Prova documental, testemunhal e pericial
32.
O Tribunal recebeu diversos documentos apresentados a título de prova pela Comissão
Interamericana, pelos representantes e pelo Estado, anexados a seus escritos principais. O
Tribunal também recebeu os depoimentos prestados perante notário público (affidavit) por
quatro supostas vítimas,35 a saber: Sabine Bouchat, Bertha Gualinga, Franco Viteri e José
Gualinga, todos membros dos Sarayaku, e de seis peritos: Rodolfo Stavenhagen, Alberto Acosta
Espinosa, Víctor Julio López Acevedo, Bill Powers, Shashi Kanth e Suzana Sawyer.
33.
A Corte faz constar que os representantes declararam, em seu escrito de 23 de junho de
2011, que haviam “decidido apresentar os depoimentos escritos” de quatro das supostas vítimas
e “desistir da apresentação” dos depoimentos de outras oito supostas vítimas, todos ordenados
mediante a Resolução do Presidente de 17 de junho de 2011.36 Uma vez que a apresentação de
um depoimento tenha sido ordenada pelo Presidente, a exibição dessa prova deixa de estar à
disposição das partes, razão pela qual não a apresentar exige a devida justificativa. Desse
modo, a não apresentação da prova pode afetar, unicamente quando seja pertinente, a parte
que injustificadamente deixou de apresentá-la.
34.
Quanto à prova apresentada em audiência pública, a Corte ouviu os depoimentos das
seguintes supostas vítimas: don Sabino Gualinga, líder espiritual (Yachak); Patricia Gualinga,
dirigente das mulheres e famílias; Marlon Santi, ex-Presidente da Confederação de
Nacionalidades Indígenas do Equador – CONAIE – e ex-Presidente dos Sarayaku; e Ena Santi,
todos membros dos Sarayaku. Além disso, ouviu como testemunhas Oscar Troya e David
Gualinga (oferecidas pelo Estado), e dois peritos (oferecidos pela Comissão e pelos
representantes): James Anaya, atual Relator Especial das Nações Unidas sobre Povos Indígenas,
e o antropólogo e advogado Rodrigo Villagra Carrón.37
B. Admissibilidade da prova documental
35.
No presente caso, como em outros, o Tribunal admite o valor probatório dos documentos
enviados pelas partes, na devida oportunidade processual, bem como os relativos a fatos
subsequentes enviados pelos representantes e pela Comissão Interamericana, que não tenham
sido questionados ou objetados, nem cuja autenticidade tenha sido posta em dúvida,
exclusivamente na medida em que sejam pertinentes e úteis para a determinação dos fatos e
suas eventuais consequências jurídicas.38
Cf. Caso “Panel Blanca” (Paniagua Morales e outros) Vs. Guatemala. Mérito. Sentença de 8 de março de
1998. Série C No 37, par. 76; e Caso Forneron e filha Vs. Argentina, par. 10.
34
O Estado não enviou a declaração juramentada da testemunha Rodrigo Braganza, por ele oferecida e
ordenada mediante a Resolução do Presidente do Tribunal de 17 de junho de 2011 (par. 11 supra).
35
Os representantes não apresentaram as declarações juramentadas de Mario Santi, Felix Santi, Isidro
Gualinga, Eriberto Gualinga, Marcia Gualinga, Bolivar Dahua, Eliza Cisneros e Reynaldo Gualinga, por eles oferecidas
e ordenadas mediante a Resolução do Presidente do Tribunal de 17 de junho de 2011 (par. 11 supra).
36
Cf. Caso do Povo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Equador. Resolução do Presidente da Corte de 17 de
junho de 2011.
37
38
Cf. Caso Velásquez Rodríguez Vs. Honduras. Mérito, par. 140; e Caso Forneron e filha Vs. Argentina, par. 12.
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