19. Foi elaborado o registro dos pacientes com quadro clínico de HIV (multirresistente), com o objetivo de oferecer-lhes atenção individual e acompanhamento nutricional; também se prestou acompanhamento ao grupo HIPERDIA (diabéticos e hipertensos), com palestras para melhorar o conhecimento e trocar experiências entre os afetados por essas patologias; além disso, presta-se assistência individual aos internos hipertensos, inclusive assessoramento com a alimentação. 20. As ações do Plano de Emergência no Complexo são executadas por toda a equipe de Atenção Básica de Saúde. Atualmente, os pavilhões são regularmente inspecionados, a fim de identificar casos de tuberculose e lepra. As ações do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) no sistema penitenciário são realizadas rotineiramente. Foram realizadas 2.467 baciloscopias no período de maio a novembro de 2017. Em fevereiro de 2018, os pacientes em tratamento de tuberculose no Complexo de Curado eram: PAMFA: 50; PJALLB: 52; PFDB: 47. 21. O programa de controle e acompanhamento das infecções sexualmente transmissíveis realiza provas rápidas diariamente; todos os internos têm acesso ao serviço dentro do sistema carcerário; também se realizam conferências educativas com equipe treinada e sensibilizada na matéria. 22. A esse respeito, o Estado informou os dados abaixo. PJALLB DEZEMBRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018 TESTE PROVAS REATIVOS HIV 157 4 HEPATITE C 169 0 HEPATITE B 170 2 SÍFILIS 170 14 MARÇO A JUNHO DE 2018 TESTE PROVAS HIV 163 HEPATITE C 122 HEPATITE B 125 SÍFILIS 122 REATIVOS 4 1 0 12 PAMFA DEZEMBRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018 TESTE PROVAS REATIVOS HIV 145 60 HEPATITE C 137 0 HEPATITE B 137 0 SÍFILIS 142 10 MARÇO A JUNHO DE 2018 TESTE PROVAS HIV 78 HEPATITE C 89 HEPATITE B 90 SÍFILIS 84 REATIVOS 0 0 0 13 MARÇO A JUNHO DE 2018 TESTE PROVAS HIV 414 HEPATITE C 334 HEPATITE B 334 SÍFILIS 410 REATIVOS 8 1 0 36 PFDB DEZEMBRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018 TESTE PROVAS REATIVOS HIV 216 4 HEPATITE C 216 0 HEPATITE B 216 0 SÍFILIS 216 8 23. Todos os diagnosticados com resultado positivo recebem o devido acompanhamento, para que sejam submetidos aos demais exames que sejam necessários ou, se for o caso, aos tratamentos específicos. 24. Os Representantes reiteraram que a situação de superlotação e superpopulação das unidades penitenciárias é a principal causa do agravamento e deterioração das condições mínimas de saúde dos presos. Desse modo, solicitaram que o Estado adote medidas 4

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