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Nações Unidas. Relatório do Relator Especial, Philip Alston, sobre

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A. Prova documental, testemunhal e pericial .........................................................................2
B. Admissibilidade da prova .....................................................................................................2
A. Contexto pertinente ao caso ................................................................................................2
Processo perante a Corte6
A. Exceção preliminar pela ausência de esgotamento de recursos internos9
A.1. Argumentos das partes e da Comissão9
A.2. Considerações da Corte10
B. Sobre a alegada violação do direito de defesa do Estado12
B.1. Argumentos das partes e da Comissão12
B.2. Considerações da Corte13
A. Alegada falta de representação legal e legítima das representantes15
A.1. Argumentos das partes e da Comissão15
B. Marco fático17
B.1. Alegações das partes e da Comissão17
B.2. Considerações da Corte18
C. Determinação das supostas vítimas18
C.1. Argumentos das partes e da Comissão19
C.2. Considerações da Corte19
A. Prova documental, testemunhal e pericial20
B. Admissibilidade da prova21
B.1. Admissibilidade da prova documental21
B.2. Admissibilidade da prova testemunhal e pericial25
A. Contexto pertinente ao caso26
A.1. Vulnerabilidade dos defensores e defensoras de direitos humanos26
A.2. Situação em Santa Lucía Cotzumalguapa, Escuintla31
B. Vida e trabalhos anteriores de A.A. e B.A.32
B.1. Vida e trabalho de A.A.33
B.2. Trabalho de B.A.35
C. Fatos do caso35
C.1. Fatos anteriores à morte de A.A.36
C.2. Morte do senhor A.A.36
C.3. Fatos posteriores à morte do senhor A.A.37
D. Investigações39
D.1. Investigações relacionadas à morte de A.A.39
D.1.1. Investigação perante a Promotoria Municipal do Ministério Público de Santa Lucía Cotzumalguapa, Escuintla (MP60/2004/5417)39
D.1.2. Investigação realizada pelos Técnicos em Investigações Criminalísticas da Direção de Investigações Criminalísticas (DICRI) do Ministério Público40
D.1.3. Investigação perante a Promotoria Especial de Direitos Humanos da Guatemala (Ref. Exp. 16-2005 MPFDH)41
D.1.4. Investigação realizada pela Promotoria dos Direitos Humanos de Escuintla (Expediente REF.EXP.ORD.ESC.048-2004/DI)46
D.2. Investigação em torno da alegação de intimidação contra B.A.47
A. Qualidade de defensores de direitos humanos de A.A. e B.A.48
A.1. Argumentos da Comissão e das partes48
A.2. Considerações da Corte49
B. Direitos à vida e à integridade pessoal em relação à obrigação de garantir os direitos52
B.1. Acusações da Comissão e das partes52
B.2. Considerações da Corte54
B.2.1. Alegado descumprimento do dever de garantir a vida do senhor A.A.56
B.2.2. Não cumprimento do dever de garantir a integridade pessoal da senhora B.A. e sua família58
A. Argumentos da Comissão e das partes63
B. Considerações da Corte64
A. Argumentos da Comissão e das partes69
B. Considerações da Corte70
A. Argumentos da Comissão e das partes73
B. Considerações da Corte75
B.1. A respeito da morte violenta de A.A.76
B.1.1. Devida diligência e seriedade na investigação das primeiras diligências76
B.1.2. Devida diligência em relação às linhas lógicas de investigação, na arrecadação e prática de prova, e prazo razoável80
B.1.3. Proteção aos operadores de justiça, investigadores, testemunhas e familiares das vitimas86
A. Parte lesada92
B. Obrigação de investigar os fatos e identificar, julgar e, conforme o caso, punir os responsáveis92
C. Medidas de reparação integral: restituição, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição93
C.2. Reabilitação94
C.3. Satisfação95
C.4. Garantias de não repetição95
C.4.1. Política pública para a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos95
C.4.2. Obrigações gerais de respeitar e garantir os direitos96
D. Indenizações compensatórias por danos material e imaterial97
D.1. Argumentos da Comissão e das partes97
E. Custas e gastos99
F. Outras medidas de reparação solicitadas101
G. Modalidade de cumprimento dos pagamentos determinados101

Defensor de DD.HH y otros. Sentença de 28 de agosto de 2014

Sentença da Corte IDH

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Tipo

Custas
Exceçoēs Preliminares
Mérito
Reparaçoēs

Data: 28 de ago. de 2014

Mecanismo

Corte Interamericana de Derechos Humanos

País

Guatemala

Signatarios

Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Eduardo Vio Grossi
Humberto Antonio Sierra Porto
Manuel E. Ventura Robles
Roberto de Figueiredo Caldas

Votos separados

Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Roberto de Figueiredo Caldas

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