a 3.454 pessoas, representando uma superlotação de 198%. Em 2014, 2.850 pessoas estavam detidas nesse centro penitenciário. No mês de novembro de 2014, a cifra aumentou para 3.144 detidos. No início do ano 2016, havia 3.478 detidos. Em dezembro de 2016, foram registradas 3.367 pessoas. Em virtude da superlotação os detidos permanecem por mais de 14 horas do dia em suas celas, e mais da metade das pessoas dormem no chão, umas coladas às outras. Caso à noite necessitem ir ao banheiro, caminham por cima de seus companheiros, ou usam sacolas plásticas. A Defensoria Pública e o Ministério Público indicaram ao Estado a necessidade de reduzir a superlotação. No entanto, o pedido não foi atendido, mas se aprofundou. Além do aumento populacional, não foram adotadas medidas paliativas. b. Acesso à saúde e salubridade Desde 2012 haveria sérias deficiências em matéria de saúde. Há uma consistente falta de tratamento médico adequado e a falta de atenção aos internos do Instituto põe em risco sua integridade pessoal. Com frequência os internos são trasladados tardiamente ao hospital. Desde 2012 haveria falta de pessoal médico suficiente. Atualmente, o IPPSC disporia de 1 médico, 2 enfermeiros, 3 auxiliares e 1 assistente social; ademais, o Centro não contaria com pessoal de psiquiatria permanentemente. Haveria também escassez de medicamentos. Os alojamentos dos pavilhões contariam com apenas um espaço destinado à higiene pessoal, sem divisão entre esse espaço e as celas. Em geral, não há vasos sanitários, mas buracos no chão. Os restos de comida são armazenados no banheiro, provocando o surgimento de ratos, percevejos, carrapatos e outras pragas. O piso onde dorme uma grande quantidade dos detidos está cheio de animais e insetos. Além disso, devido ao alto índice de superlotação, a quantidade de água disponível para consumo humano se vê reduzida drasticamente. Esta situação gera aumento de tensão entre os detidos. Os detidos armazenam água em sacolas plásticas e outros recipientes não apropriados. A superlotação crítica ocasiona a propagação de enfermidades contagiosas, de pele e outras patologias. Ademais, levando em conta a propagação no Brasil de epidemias como dengue, zika e chikungunha, as condições de detenção supõem um risco constante e iminente de contágio de doenças graves. Em 2016, a maioria dos detidos apresentavam doenças como tuberculose e patologias de pele. Além disso, não há previsões necessárias para separar as pessoas com enfermidades infectocontagiosas do resto da população carcerária. c. Mortes recentes Entre 1º de janeiro e 26 de junho de 2016, 13 pessoas faleceram no IPPSC. A informação mais recente apresentada à Comissão indica que no início do mês de dezembro de 2016, haviam falecido um total de 27 pessoas, e que foram registradas um total de 32 mortes em 2016. Além disso, os representantes informaram que durante os primeiros dias do mês de janeiro de 2017 foram registradas outras 4 mortes. O IPPSC responde por 7.37% da população carcerária do estado do Rio de Janeiro, mas concentra 12.66% das mortes. Em ao menos 7 casos, os detidos 2

Select target paragraph3