a 3.454 pessoas, representando uma superlotação de 198%. Em 2014, 2.850
pessoas estavam detidas nesse centro penitenciário. No mês de novembro de 2014,
a cifra aumentou para 3.144 detidos. No início do ano 2016, havia 3.478 detidos. Em
dezembro de 2016, foram registradas 3.367 pessoas.
Em virtude da superlotação os detidos permanecem por mais de 14 horas do dia em
suas celas, e mais da metade das pessoas dormem no chão, umas coladas às outras.
Caso à noite necessitem ir ao banheiro, caminham por cima de seus companheiros,
ou usam sacolas plásticas. A Defensoria Pública e o Ministério Público indicaram ao
Estado a necessidade de reduzir a superlotação. No entanto, o pedido não foi
atendido, mas se aprofundou. Além do aumento populacional, não foram adotadas
medidas paliativas.
b.
Acesso à saúde e salubridade
Desde 2012 haveria sérias deficiências em matéria de saúde. Há uma consistente
falta de tratamento médico adequado e a falta de atenção aos internos do Instituto
põe em risco sua integridade pessoal. Com frequência os internos são trasladados
tardiamente ao hospital.
Desde 2012 haveria falta de pessoal médico suficiente. Atualmente, o IPPSC disporia
de 1 médico, 2 enfermeiros, 3 auxiliares e 1 assistente social; ademais, o Centro não
contaria com pessoal de psiquiatria permanentemente. Haveria também escassez de
medicamentos.
Os alojamentos dos pavilhões contariam com apenas um espaço destinado à higiene
pessoal, sem divisão entre esse espaço e as celas. Em geral, não há vasos sanitários,
mas buracos no chão. Os restos de comida são armazenados no banheiro,
provocando o surgimento de ratos, percevejos, carrapatos e outras pragas. O piso
onde dorme uma grande quantidade dos detidos está cheio de animais e insetos.
Além disso, devido ao alto índice de superlotação, a quantidade de água disponível
para consumo humano se vê reduzida drasticamente. Esta situação gera aumento de
tensão entre os detidos. Os detidos armazenam água em sacolas plásticas e outros
recipientes não apropriados.
A superlotação crítica ocasiona a propagação de enfermidades contagiosas, de pele e
outras patologias. Ademais, levando em conta a propagação no Brasil de epidemias
como dengue, zika e chikungunha, as condições de detenção supõem um risco
constante e iminente de contágio de doenças graves. Em 2016, a maioria dos detidos
apresentavam doenças como tuberculose e patologias de pele. Além disso, não há
previsões necessárias para separar as pessoas com enfermidades infectocontagiosas
do resto da população carcerária.
c.
Mortes recentes
Entre 1º de janeiro e 26 de junho de 2016, 13 pessoas faleceram no IPPSC. A
informação mais recente apresentada à Comissão indica que no início do mês de
dezembro de 2016, haviam falecido um total de 27 pessoas, e que foram registradas
um total de 32 mortes em 2016. Além disso, os representantes informaram que
durante os primeiros dias do mês de janeiro de 2017 foram registradas outras 4
mortes. O IPPSC responde por 7.37% da população carcerária do estado do Rio de
Janeiro, mas concentra 12.66% das mortes. Em ao menos 7 casos, os detidos
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