Índice
I. Introdução da Causa e Objeto da Controvérsia ..................................................................... 4
II. Procedimento perante a Corte .............................................................................................. 5
III. Competência .......................................................................................................................... 7
IV. Consideração Prévia .............................................................................................................. 7
V. Exceção Preliminar ................................................................................................................. 9
VI. Prova .................................................................................................................................... 10
A. Prova documental, testemunhal e pericial ....................................................................... 10
B. Admissão da prova ............................................................................................................. 11
C. Valoração da prova ............................................................................................................ 11
VII. Fatos ..................................................................................................................................... 11
A. A morte de Zulema Tarazona Arrieta e Norma Teresa Pérez Chávez e as lesões sofridas
por Luís Alberto Bejarano Laura ............................................................................................ 12
B. A investigação sobre os fatos do caso (de 9 de agosto de 1994 a 22 de maio de 1995) 13
C. O arquivamento do caso (de 14 de junho de 1995 a 11 de setembro de 2003) .............. 16
D. O desarquivamento do caso (de 19 de abril de 2001 a 21 de janeiro de 2003) .............. 19
E. O processamento e condenação de Antonio Mauricio Evangelista Pinedo (de 21 de
janeiro de 2003 a 23 de julho de 2008) ................................................................................. 20
F. O cumprimento da condenação e das reparações às supostas vítimas (de 23 de julho de
2008 a 6 de janeiro de 2011).................................................................................................. 24
VIII. Mérito .................................................................................................................................. 25
VIII-1 Os Direitos às Garantias Judiciais e à Proteção Judicial .................................................. 26
A. Argumentos das partes e da Comissão ............................................................................. 26
B. Considerações da Corte ...................................................................................................... 28
B.1. A alegada ausência de um prazo razoável dos processos internos ............................. 28
B.2. A alegada ausência da devida diligência na investigação ............................................ 34
VIII- 2 Os Direitos à Vida e à Integridade Pessoal de Zulema Tarazona Arrieta, Norma Pérez
Chávez e Luís Bejarano Laura (Artigos 4 e 5.1 da Convenção Americana) .............................. 36
A. Argumentos das partes e da Comissão ............................................................................. 36
B. Considerações da Corte ...................................................................................................... 37
VIII- 3 Direito à Integridade Pessoal dos Familiares de Zulema Tarazona Arrieta, Norma
Pérez Chávez e Luís Bejarano Laura (Artigo 5 em relação ao 1.1 da Convenção) ................... 39
A. Argumentos das partes e da Comissão ............................................................................. 39
B. Considerações da Corte ...................................................................................................... 40