temporária no Almacén Taxi, localizado na zona 1 da capital da Guatemala. María Isabel vivia
com sua mãe, Rosa Elvira Franco Sandoval112, seus irmãos, Leonel Enrique Veliz Franco113 e
José Roberto Franco,114 e seus avós maternos, Cruz Elvira Sandoval115 e Roberto Franco
Pérez116.
B.2. Denúncia de desaparecimento e diligências iniciais
93.
A denúncia. Em 17 de dezembro de 2001, às 16 horas, Rosa Elvira Franco Sandoval
compareceu perante o Serviço de Investigação Criminal da Polícia Nacional Civil de Guatemala
(doravante “Serviço de Investigação da PNC”) com o objetivo de denunciar o desaparecimento
de sua filha, María Isabel Veliz Franco. Na denúncia, a senhora Franco manifestou que:
a) em 16 de dezembro de 2001, sua filha de 15 anos de idade saiu de casa, às oito da manhã,
para trabalhar no Almacén Taxi e, ao contrário do previsto, não retornou às oito da noite do
mesmo dia;
b) em 17 de dezembro de 2001, foi até a loja às 10 horas, para procurá-la e foi informada, por
uma amiga de sua filha, que, em 16 de dezembro de 2001, por volta das 19 horas, um rapaz
de má aparência apresentou-se e perguntou por María Isabel e que ficou esperando por ela, e
provavelmente saíram juntos117, e disse que sabia o nome do suspeito, porque as amigas de
sua filha lhe disseram que ela mencionava muito esse nome118; e
c) de acordo com a declaração de Rosa Elvira Franco, tinha autorizado sua filha María Isabel a
trabalhar nessa loja durante as férias escolares, como já havia feito em anos anteriores.
94.
Declarações posteriores da senhora Rosa Elvira Franco Sandoval. Em oportunidades
posteriores, a senhora Rosa Elvira Franco Sandoval forneceu detalhes adicionais:
a) em 19 de dezembro de 2001, quando foi entrevistada pelos investigadores designados ao
caso, às 10 horas e 30 minutos, na Funerales Mancilla S.A., local onde estava sendo velado o
corpo de sua filha, manifestou o seguinte:
sua filha não almoçou em casa como de costume, por isso, às 14h, foi levar-lhe
comida e quando chegou, perguntou-lhe porque não tinha ido almoçar, respondeu que
não teve tempo e avisou que, quando saísse, um amigo ia passar para buscá-la,
perguntou quem era, mas não respondeu. Em relação aos agressores de sua filha,
suspeita de uma pessoa, mas só conhece [seu] nome, [e sabe que tem] 38 anos de
idade, aproximadamente, porque há um ano essa pessoa assediava a sua filha.
Lembrou desta pessoa porque quase todos os dias procurava por ela. Em uma
ocasião, sua filha comentou que o havia conhecido em uma discoteca na zona 10,
através de umas amigas. Quando percebeu que sua filha não tinha voltado para casa,
foi novamente à loja onde ela trabalhava, e foi atendida por uma companheira de
trabalho de María Isabel. Em resposta às suas perguntas, esta informou que às 20
horas do dia 16 [sic]/12/2001 um indivíduo foi até a referida loja para comprar uma
camisa, e foi atendido por María
112
Cf. Documento de identificação pessoal de Rosa Elvira Franco Sandoval (expediente de anexos ao escrito de petições e
argumentos, tomo I, anexo 2, fl. 5.297).
113 Cf. Certidão de nascimento de Leonel Enrique Veliz Franco, expedida em 10 de julho de 1987, pelo Registro Nacional das
Pessoas da República de Guatemala (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, tomo I, anexo 3, fls. 5.299 a
5.300).
114 Cf. Certidão de nascimento de José Roberto Franco, expedida em 4 de agosto de 1992, pelo Registro Nacional das Pessoas da
República de Guatemala (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, tomo I, anexo 4, fl. 5.302).
115 Cf. Certidão de óbito de Cruz Elvira Sandoval Polanco, expedida pelo Registro Nacional das Pessoas da República de
Guatemala, em 25 de fevereiro de 2011 (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, tomo I, anexo 5, fls. 5.304 a
5.305).
116 Cf. Certidão de óbito de Roberto Franco Pérez, expedida pelo Registro Nacional das Pessoas da República de Guatemala, em
21 de junho de 2004 (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, tomo XI, anexo 6, fls. 5.307 a 5.308).
117 Cf. Denúncia de desaparecimento de María Isabel, apresentada por Rosa Elvira Franco Sandoval, perante o Serviço de
Investigação Criminal, Seção de Menores e Desaparecidos, Polícia Nacional Civil de Guatemala em 17 de dezembro de 2001
(expediente de anexos ao Relatório de Mérito, anexo 1, fl. 55).
118 Cf. Denúncia de desaparecimento de María Isabel, apresentada por Rosa Elvira Franco Sandoval, supra.