A.5. Conclusões ................................................................................................................... 25
B. Os fatos provados sobre Gladys Carol Espinoza Gonzáles ............................................... 26
B.1. A detenção de Gladys Carol Espinoza Gonzáles e seu ingresso nas instalações da
DIVISE e da DINCOTE........................................................................................................... 26
B.2. Transferência à estabelecimentos penais e permanência até a presente data 29
B.3. Os alegados atos de violência, em particular, de violência sexual, perpetrados contra
Gladys Espinoza ................................................................................................................... 31
B.4. Investigação sobre os alegados atos de violência, em particular, de violência sexual,
perpetrados contra Gladys Carol Espinoza Gonzáles (Terceira Promotoria Penal
Supraprovincial Expediente n° 08-2012)............................................................................. 31
VIII. Mérito .................................................................................................................................. 40
VIII.1. Direito à Liberdade Pessoal, em conexão às Obrigações de Respeitar e de Garantir os
Direitos ........................................................................................................................................ 41
A. Argumentos das partes e da Comissão ............................................................................. 41
B. Considerações da Corte ...................................................................................................... 45
B.1. Artigo 7.2 da Convenção Americana (direito a não ser privado da liberdade
ilegalmente), combinado com o artigo 1.1 do referido instrumento................................. 46
B.2. Artigo 7.4 da Convenção Americana (direito a ser informado das razões da
detenção), em conexão ao artigo 1.1 do referido instrumento ......................................... 52
B.3. Artigos 7.5 e 7.3 da Convenção Americana (direito ao controle judicial da detenção e
direito a não ser privado da liberdade arbitrariamente), combinados com o artigo 1.1 do
referido instrumento ........................................................................................................... 54
B.4. Artigo 7.6 da Convenção Americana (direito a recorrer perante um juiz ou tribunal
competente sobre a legalidade da detenção), em conexão com o artigo 1.1 do referido
instrumento......................................................................................................................... 56
B.5. Conclusão ..................................................................................................................... 57
VIII.2. Direito à Integridade Pessoal e Proteção da Honra e da Dignidade, e a Obrigação de
Prevenir e Punir a Tortura.......................................................................................................... 57
A. Padrões gerais sobre integridade pessoal e tortura de detidos ...................................... 58
B. A detenção de Gladys Espinoza e os fatos ocorridos nas instalações da DIVISE e
DINCOTE entre abril e maio de 1993 ..................................................................................... 59
B.1. Argumentos da Comissão e das partes........................................................................ 59
B.2. Considerações da Corte ............................................................................................... 61
C. Condições de detenção de Gladys Carol Espinoza Gonzáles no Estabelecimento
Penitenciário de Segurança Máxima Yanamayo de Puno e os fatos ocorridos em 5 de
agosto de 1999 ....................................................................................................................... 79
C.1 Argumentos da Comissão e das partes......................................................................... 79
C.2. Considerações da Corte ............................................................................................... 81