CEJIL

- Livraria
- Sign in

Previous 2 / 116 Next

Normal view

Viana Machado.

Select target paragraph3

● ● ●

Uwazi is developed by
CEJIL
Livraria
Login

Info
19Relationships

Search Tips

Pesquisar texto

Type something in the search box to get some results.

A. Aceitação dos fatos do Estado no trâmite perante a Comissão ......................................3
A. Exceção preliminar da falta de competência material sobre o artigo 7 da Convenção de Belém do Pará ........................................................................................................................3
B. Exceção preliminar de não esgotamento de recursos internos ........................................3
A. Prova documental, declarações das supostas vítimas, testemunhal e pericial ..............3
B. Admissibilidade da prova documental ..............................................................................3
A. Argumentos da Comissão e das partes .............................................................................4
B. Considerações da Corte ......................................................................................................4
E. Assistência e tratamentos médicos e psicológicos adequados.......................................5
H. Ressarcimento dos gastos ao Fundo de Assistência Legal a Vítimas ............................5
Introdução da Causa e Objeto da Controvérsia6
A. Aceitação dos fatos do Estado no trâmite perante a Comissão11
A.1. Argumentos das partes e da Comissão11
A.2. Considerações da Corte13
B. A respeito do marco fático13
C. Sobre a determinação das supostas vítimas14
A. Exceção preliminar da falta de competência material sobre o artigo 7 da Convenção de Belém do Pará2016
A.1. Argumentos das partes e da Comissão16
A.2. Considerações da Corte17
B. Exceção preliminar de não esgotamento de recursos internos18
B.1. Argumentos das partes e da Comissão18
B.2. Considerações da Corte20
A. Prova documental, declarações das supostas vítimas, testemunhal e pericial21
B. Admissibilidade da prova documental21
C. Prova procurada ex officio pela Corte22
D. Admissibilidade da declaração das supostas vítimas, prova testemunhal e pericial, apresentada mediante declaração prestada perante agente dotado de fé pública24
E. Admissibilidade da declaração da suposta vítima e prova pericial prestada em audiência pública26
A. Contexto27
A.1. Introdução27
A.2. Em relação à prova da situação de contexto29
A.3. A violência letal na Guatemala em 2001 e sua especificidade e evolução em relação às vítimas mulheres30
A.4. A respeito da atuação do Estado na investigação de homicídios cometidos contra mulheres34
B. Fatos do caso38
B.1. María Isabel Veliz Franco38
B.2. Denúncia de desaparecimento e diligências iniciais39
B.3. Atuações posteriores43
A. Argumentos da Comissão e das partes53
B. Considerações da Corte55
B.1. Obrigações de garantia56
B.1.1. Existência de uma situação de risco em detrimento de María Isabel Veliz Franco60
B.1.2. Possibilidades de uma atuação estatal diligente para prevenir o risco e sua concretização63
B.2. Conclusão64
A. Argumentos da Comissão e das partes65
B.1. Irregularidades a partir da descoberta do corpo de María Isabel, e posteriores atuações dos funcionários estatais (preservação do local da descoberta, inspeção ocular, ata de remoção do cadáver, cadeia de custódia das evidências, autópsias e perícias)75
B.2. Seguimento das chamadas telefônicas80
B.3. Falta de adoção de medidas cautelares sobre um suspeito81
B.4. Discriminação e ausência de investigação com perspectiva de gênero81
B.5. Prazo razoável85
C. Conclusão88
A. Argumentos da Comissão e das partes89
B. Considerações da Corte90
A. Parte lesada93
B. Obrigação de investigar os fatos e de identificar, bem como, se for o caso, de sancionar os responsáveis93
B.2. Considerações da Corte94
C. Medidas de satisfação95
C.1. Argumentos da Comissão e das partes95
C.2. Considerações da Corte96
C.2.1. Publicação da Sentença96
C.2.2. Ato de desculpas públicas96
C.2.3. Outras medidas solicitadas96
D. Garantias de não repetição97
D.1. Solicitação de fortalecimento da capacidade institucional de combater a impunidade frente a casos de violência contra as mulheres e de garantir que esses casos sejam adequadamente prevenidos, investigados, punidos e reparados97
D.1.1. Argumentos da Comissão e do Estado97
D.2. Adoção de políticas públicas e programas institucionais integrados, destinados a eliminar os estereótipos discriminatórios sobre o papel das mulheres e promover a erradicação de padrões socioculturais discriminatórios que impedem seu pleno acesso à justiça101
E. Assistência e tratamentos médicos e psicológicos adequados103

Veliz Franco y otros. Sentença de 19 de maio de 2014

Sentença da Corte IDH

Preview

Tipo

Custas
Exceçoēs Preliminares
Mérito
Reparaçoēs

Data: 19 de mai. de 2014

Mecanismo

Corte Interamericana de Derechos Humanos

Número: C 277

País

Guatemala

Signatarios

Alberto Pérez Pérez
Diego García-Sayán
Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Eduardo Vio Grossi
Humberto Antonio Sierra Porto
Manuel E. Ventura Robles
Roberto de Figueiredo Caldas

Primary Documents

Veliz Franco y otros. Sentença de 19 de maio de 2014.pdf
Portuguese
Download View
Veliz Franco y otros. Preliminary objections, Merits, Reparations and Costs. Judgment. May 19, 2014.pdf
English
Download View
Veliz Franco y otros. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 19 de mayo de 2014.pdf
Spanish
Download View

Supporting files

Veliz Franco y otros. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 19 de mayo de 2014.docx399.31 kB

Veliz Franco y otros. Sentença de 19 de maio de 2014.docx474.19 kB

No References

References are parts of this document related with other documents and entities.

No Label1
- Processo1
Documentos da CorteIDH10
- Resolução da Corte IDH7
- Resolução da Presidência da CorteIDH2
- Audiência1
Signatários6
- Juíz/a e/o Comisionado/a6
Mecanismo1
- Mecanismo1
País1
- País1

Create Reference

Select relationship type

Relacionado a
CorteIDH
CIDH
Votos separados
Paises
Jueces intervinientes
País
Multi Select
Mecanismo
Firmantes
Sexo
Tipo
Firmante Voto separado
Estado
Descriptores
Geolocalización de los hechos del caso
Medidas de Protección

Search Tips

Connect to a paragraph

Connect to an entity

Disable highlights

Add to table of contents

Notifications

You're all caught up

New activity will show up here.